top of page

Prefeitura não comprova participação popular e coloca em xeque revisão do Plano Diretor de São Gonçalo

há 2 horas
2 min de leitura

Governo Nelson Ruas contabiliza 15 eventos, mas não apresenta balanço dos moradores ouvidos nem demonstra como suas contribuições influenciaram os estudos que definirão o futuro da cidade


Por Cláudio Figueiras


Plenário da Câmara/Foto: reprodução
Plenário da Câmara/Foto: reprodução


A falta de comprovação da participação popular coloca em xeque o processo de revisão do Plano Diretor de São Gonçalo. Embora o governo Nelson Ruas (PL) contabilize 15 eventos participativos, os documentos divulgados não permitem identificar quantos moradores foram efetivamente ouvidos, de quais bairros vieram e como suas contribuições influenciaram os estudos.


A fragilidade fica evidente na ata da segunda audiência pública, realizada em 4 de novembro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira (16). As listas de presença incluem servidores municipais, representantes da Câmara e integrantes da Urbtec, consultoria contratada para conduzir a revisão. A documentação não distingue o público ligado à organização dos encontros dos moradores que participaram por iniciativa própria.


Durante a audiência, a secretária Rafaela de Santana Ribeiro informou que haviam sido realizados 15 eventos participativos. A Prefeitura não apresentou, na documentação examinada, um levantamento consolidado de participantes, sua distribuição territorial ou a quantidade de pessoas presentes em mais de uma atividade.


Em uma cidade com mais de 900 mil habitantes, dividida em cinco distritos, a ausência desses dados impede avaliar a abrangência da consulta e o peso das contribuições populares na elaboração do diagnóstico.


A ata registra reclamações sobre transporte coletivo, mudanças nos itinerários dos ônibus, alagamentos no Jardim Catarina, falta de saneamento e retirada de árvores. Também aparecem propostas de ligação por barcas entre o Gradim e a Praça XV, proteção ambiental em Maria Paula e incentivo à agricultura familiar em Santa Izabel.


As manifestações receberam respostas da Urbtec, frequentemente com indicação de análise posterior. O documento não apresenta um quadro que permita acompanhar quais sugestões foram incorporadas, rejeitadas ou encaminhadas às secretarias.


A divulgação da audiência também foi limitada. A convocação apareceu no portal da Prefeitura em 2 de novembro, apenas dois dias antes do encontro na Câmara Municipal.


São Gonçalo continua submetido ao Plano Diretor aprovado em 2009. O prazo de dez anos estabelecido pelo Estatuto da Cidade para sua revisão venceu em 2019. A participação da população é uma exigência legal desse processo.


Ao divulgar o número de encontros sem demonstrar a dimensão da participação dos moradores e o aproveitamento de suas propostas, a Prefeitura deixa sem comprovação um dos fundamentos da revisão.


Nos siga no Instagram AQUI e BlueSky AQUI.

Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.

 

Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.



Comentários


POLÍTICA

KOTIDIANO

CULTURA

TENDÊNCIAS
& DEBATES

telegram cor.png
bottom of page