Paes anuncia recurso ao STF para tentar garantir segundo turno contra Douglas Ruas
Coligação questionará decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e abriu caminho para vitória do candidato do PL no primeiro turno
A disputa pelo governo do Rio de Janeiro terá mais um capítulo judicial. A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho e abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
O julgamento terminou por 5 votos a 2. Com a exclusão dos votos de Garotinho do total de votos válidos, Douglas, que havia recebido 49,27%, passou a superar a marca de 50%, necessária para vencer sem segundo turno. A nova apuração depende da retotalização oficial pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A coligação de Paes pretende pedir ao STF uma medida cautelar para assegurar a realização do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Até o anúncio, não havia confirmação de que o recurso já tivesse sido protocolado.
A controvérsia envolve os efeitos da anulação dos votos de Garotinho sobre o resultado da eleição. Embora o ex-governador tenha desistido do recurso que discutia sua situação eleitoral, o TSE prosseguiu com o julgamento e decidiu manter a invalidação dos votos.
Para Paes, a reversão da decisão é a possibilidade de levar a disputa novamente às urnas. Para Douglas, a manutenção do entendimento do TSE permite a confirmação de sua vitória sem a necessidade de uma segunda votação.
O recurso ao Supremo não suspende automaticamente a decisão do TSE. Para alterar o andamento do processo eleitoral, a coligação precisará obter uma decisão judicial nesse sentido.
Enquanto isso, cabe ao TRE-RJ realizar a retotalização dos votos e formalizar o resultado da eleição para governador. O desfecho dependerá dos próximos atos da Justiça Eleitoral e de eventual decisão do STF.
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