Penduricalhos elevam salários acima de R$ 100 mil no Judiciário do Rio

Levantamento aponta que 88% dos membros do MPRJ receberam valores líquidos superiores ao teto; desembargador do TJRJ teve contracheque de R$ 287 mil em novembro

Fachada do Ministério Público do Rio de Janeiro | Crédito: Reprodução

Vantagens e indenizações, os chamados "penduricalhos", têm elevado os salários de integrantes do sistema de Justiça fluminense a patamares muito acima do teto constitucional, hoje vinculado ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), 791 dos 892 procuradores e promotores (88,6%) receberam valores líquidos superiores a R$ 100 mil na folha de novembro de 2025. Em dezembro, o percentual chegou a 90%. Parte desses valores é composta por gratificações que não entram no cálculo do teto.

No Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), o maior contracheque identificado foi o de um desembargador que recebeu R$ 287.189,87 líquidos em novembro do ano passado. Desse total, R$ 266 mil foram registrados como "vantagens eventuais". Ao todo, 464 membros e servidores do tribunal superaram o teto naquele mês.

Dados da Transparência Brasil indicam que, somente em 2025, o TJRJ pagou mais de R$ 100 milhões em "gratificação por exercício cumulativo". O impacto no orçamento é expressivo: para 2026, cerca de 97% dos recursos do tribunal devem ser destinados a despesas com pessoal.

O tema está sob análise do STF. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão e revisão, em até 60 dias, de penduricalhos não previstos em lei em todo o país. A decisão ainda será avaliada pelo plenário. Os órgãos citados afirmam que os repasses seguem a legalidade.

Nos siga no BlueSky AQUI.

Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.

Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.

Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.