Replanejar o Futuro

Por Hélida Gmeiner

Imagem: Reprodução

Há alguns dias falava sobre a necessidade de antecipar a revisão do Plano Nacional de Educação, (PNE) dentro de um contexto de expectativas com o novo governo. Hoje pretendo me ater mais nessa questão. Mais que uma defesa, convido a refletir sobre a Educação brasileira, a partir de um marco importantíssimo.

Planejar nacionalmente em bases democráticas pressupõe abrir debates entre as diferentes posições, opiniões e interesses e construir entre acertos e equívocos.

O PNE, segundo nossa legislação, tem validade decenal, com metas de curto, médio e longo prazo (10 anos). O plano atual tem validade até 2024. Ah, mas falta tão pouco, por que antecipar?

Para responder a essa pergunta é necessário que eu faça uma breve análise no contexto dos últimos anos e afirme que essa posição é pessoal, ainda que acompanhada por outras e outros educadores. Mas há quem não veja necessidade, é preciso salientar. Portanto, os argumentos a seguir são pautados por uma concepção pessoal.

De volta à análise do contexto, inicio por dizer que parte significativa das metas, de qualquer prazo, do PNE 2014-2024 não foi alcançada. Algumas dessas metas tiveram, inclusive, retrocessos. O INEP, em relatório de 2020, afirma que à época apenas uma das vinte metas do plano havia sido cumprida. Em 2021, segundo documento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nove das vinte metas houve retrocessos.

Ora, mas com tanto à melhorar no cumprimento do plano atual, antecipar para quê? O Plano atual foi elaborado em um contexto democrático, mas conturbado e conflituoso. Sua publicação e início de vigência precedeu uma sucessão de fatos que mudaram completamente a realidade do país.

Em 2016, o golpe que derrubou o governo Dilma Rousseff. O alinhamento às demandas liberais do mercado no governo interventor de Temer. O crescimento da extrema direita. O impedimento do ex-presidente Lula de se candidatar em 2018. A eleição de Jair Bolsonaro e sua ode à ignorância, e a radicalização do pensamento liberal de Paulo Guedes.

A disseminação de bizarra desinformação através de fake news, que gerou todo um movimento social anti educativo, como o ESP - Escola Sem Partido, que tencionava a Educação, questionando seu papel.Tudo isso já seria argumento suficiente para reconhecer que o Plano atual está desconectado da realidade. Mas em 2020 a Covid-19 extrapolou todas essas razões.

A disparidade social e de aprendizagem foram agravadas pela falta de acesso aos equipamentos tecnológicos pelos estudantes das classes populares, maioria entre os estudantes da rede pública na educação básica. Além dos imensos danos psicológicos desse período ainda não terminado, impõem o reconhecimento de que muitas das vinte metas se tornaram ambiciosas ou obsoletas.

Por fim, o momento atual é de reconstrução. A eleição do presidente Lula, arrancada pela militância, aponta a necessidade de repensar o papel da Educação na formação da cidadania, o que envolve questões curriculares ausentes ou negligenciadas no atual plano.

A formação de Cidadãos, assim com letra maiúscula, com consciência de classe é uma espécie de vacina necessária nesse momento. #vacinajá

Colaboração: Rafael Negro e Edir dos Reis.

---

Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.

Hélida Gmeiner Matta é professora da Educação Básica da rede pública. Pedagoga, Especialista em alfabetização dos alunos das classes populares, Mestre em Educação em Processos Formativos e Desigualdades Sociais e membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender.