Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá indenização de R$ 645 mil no Rio
- Jornal Daki
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Idosa de 69 anos foi encontrada em condições análogas à escravidão durante operação do MPT-RJ em Nova Iguaçu
Uma trabalhadora doméstica resgatada de condições análogas à escravidão receberá cerca de R$ 645 mil, valor definido em acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). A vítima, de 69 anos, foi encontrada em uma residência de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, após denúncia que apontava sua exploração ao longo de décadas. De acordo com a investigação, ela trabalhou por 52 anos no local sem receber salário e sem acesso a direitos trabalhistas básicos.
O resgate ocorreu no dia 14 de julho de 2026, durante uma força-tarefa coordenada pelo MPT-RJ. A ação contou com participação de auditores-fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal.
Ao longo da fiscalização, os órgãos responsáveis ouviram a vítima e os empregadores. Foi constatado que ela exercia atividades domésticas na residência havia mais de cinco décadas. Além das tarefas da casa, a mulher também cuidou do filho da empregadora durante a infância dele. Depois, passou a atuar como cuidadora da própria empregadora, que hoje enfrenta problemas de saúde.
A trabalhadora nunca teve carteira assinada. Também não recebeu remuneração pelos serviços prestados, não possuía plano de saúde e não concluiu os estudos. Os empregadores alegaram que ela era considerada como parte da família. Ainda assim, a fiscalização identificou elementos que caracterizam trabalho em condições análogas à escravidão.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado em audiência administrativa no dia 15 de julho. O ato foi conduzido pela procuradora do trabalho Tathiane Menezes, com participação do auditor-fiscal Raul Cappareli Vital.
Pelo acordo, os empregadores deverão pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse total, R$ 60 mil já foram quitados de forma imediata. O restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O TAC prevê ainda o recolhimento do FGTS referente ao período entre outubro de 2015 e a data do resgate, em valor que será calculado posteriormente pelos órgãos responsáveis.
Além da indenização, foi estabelecido o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente. O benefício é estimado em cerca de R$ 145 mil, considerando expectativa de vida de dez anos. Como o cálculo leva em conta a sobrevida da beneficiária, o montante final pode ultrapassar a estimativa inicial caso ela viva além desse período.
Após deixar a residência durante a operação, a trabalhadora foi levada para um local seguro. Lá, ela recebe acolhimento e acompanhamento adequado enquanto reorganiza sua vida fora daquele ambiente.
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