IOF: audiência no STF entre Executivo e Legislativo termina sem acordo
- Jornal Daki
- há 1 dia
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Segundo ata da audiência, “os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa, preferem aguardar decisão” do STF
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no âmbito do impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião a portas fechadas começou por volta das 15h desta terça-feira (15/7), no anexo da Suprema Corte, e durou até 16h30.
“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, informa a ata da reunião.
O encontro não teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e nem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não compareceu. Representantes do Congresso e do governo, no entanto, foram enviados.
Participaram também o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e advogados do PSol e do PL. De acordo com a ata, a representante do Senado requereu a possibilidade de maior prazo para a continuidade das negociações, mantida a decisão liminar já proferida.
Em virtude da suspensão do Decreto Presidencial e, consequentemente, da vigência da majoração do IOF, tanto o AGU, Jorge Messias, quanto Raphael Sodré Cittadino, advogado do PSol, entenderam que a decisão judicial seria o melhor caminho para dirimir esse conflito.
*Com informações Metrópoles
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