Prefeitura de Niterói abre processo seletivo para contratação temporária de 300 profissionais para a Educação Especial

A contratação temporária tem como objetivo atender ao crescimento da demanda por educação especial nas escolas da rede municipal

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 300 Agentes de Apoio Escolar, que irão reforçar o atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação. O edital foi publicado no Diário Oficial deste sábado (04) e está disponível em https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/?p=48224.

Os profissionais terão remuneração-base de R$ 2.217,07 e atuarão nas unidades de ensino, fortalecendo a política de educação especial inclusiva do município. A medida integra a nova Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, estruturada em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Educação.

A contratação temporária tem como objetivo atender ao crescimento da demanda por educação especial nas escolas da rede municipal e ampliar as estratégias de inclusão, enquanto a Prefeitura avança na realização do concurso público para o cargo, criado por lei sancionada recentemente pelo prefeito Rodrigo Neves. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação estrutura uma política mais abrangente, que articula formação continuada, reforço das equipes, qualificação do atendimento e integração com famílias e instituições.

"Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implantação do professor de apoio e construiu, ao longo dos anos, uma política de educação inclusiva que hoje é referência e a mais estruturada do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento da demanda exige que avancemos cada vez mais. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, estamos fortalecendo a dimensão do cuidado, oferecendo mais suporte aos estudantes, às famílias e às equipes pedagógicas. É mais um passo para garantir que a inclusão aconteça de forma plena, com acolhimento e qualidade", disse o prefeito Rodrigo Neves.

Os novos Agentes de Apoio Escolar terão jornada de 40 horas semanais e exigência de ensino médio completo. A atuação será complementar ao trabalho pedagógico, apoiando os estudantes nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e participação nas rotinas escolares, contribuindo para garantir acessibilidade, permanência e autonomia. O cargo não possui atribuições docentes e não substitui o professor regente nem o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preservando a organização pedagógica das escolas.

Antes de iniciarem as atividades, os profissionais participarão de formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro. O processo formativo abordará temas relacionados à inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio à rotina escolar.

A contratação integra a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que também contempla a ampliação em 220 professores de apoio especializado, aprovados no concurso público de 2024, além de investimentos em formação continuada e da atuação integrada com outros equipamentos públicos, como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), inaugurado pela Prefeitura para oferecer atendimento especializado e acolhimento às famílias de crianças com deficiência.

O edital com as regras do processo seletivo simplificado, os requisitos para participação, o cronograma e as demais informações está disponível no Diário Oficial do Município, pelo link https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br.

*Com informações OSG

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