Senado aprova PL da Adultização e texto vai à sanção presidencial

Projeto ganhou força após vídeo do influenciador Felca denunciando a adultização de crianças e adolescentes viralizar nas redes sociais

Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, por meio de uma votação simbólica, nesta quarta-feira (28/8), o Projeto de Lei (PL) da Adultização. O texto, que cria o “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, foi votado de forma simbólica. Ou seja, não houve registro nominal de votos. Agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pediram para registrar votos contrários os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

A proposta estabelece mecanismos de proteção de menores na internet e ganhou impulso nas últimas semanas depois de viralizar o vídeo do youtuber Felca a respeito da exploração de menores por influenciadores e plataformas. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada.

O texto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que manteve a maior parte do substitutivo aprovado na Câmara. O senador gaúcho mudou o trecho sobre remoção de conteúdo e passou a obrigar que plataformas removam conteúdos de aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento, quando detectados. O texto da Câmara determinava que as big techs deveriam somente comunicar suspeitas às autoridades competentes.

*Com informações Metrópoles

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