Zanin mantém Ricardo Couto no governo do Rio mesmo após eleição de Ruas
- Jornal Daki
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Com decisão de Zanin, STF sustenta Couto no cargo e mantém indefinição sobre eleições no Rio
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, consolidou o cenário de indefinição política no Rio de Janeiro ao manter Ricardo Couto no comando do governo estadual. O magistrado entendeu que a recente eleição de Douglas Ruas para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não altera a decisão anterior da Corte.
Na prática, Couto segue como governador em exercício até que o STF conclua o julgamento sobre o formato das eleições no estado, seja ele direto ou indireto. A decisão reforça a validade de um entendimento já firmado pelo plenário da Corte, afastando a possibilidade de mudança imediata no comando do Executivo fluminense.
Decisão colegiada prevalece
Zanin destacou que não havia necessidade de nova deliberação, mesmo após provocação do diretório estadual do Partido Social Democrático. Segundo o ministro, a permanência de Couto no cargo decorre de uma decisão colegiada do STF, e não de um ato individual, o que fortalece sua continuidade até o desfecho do julgamento.
O ministro também relembrou que, quando o julgamento sobre o caso foi suspenso, ficou definido que o presidente do Tribunal de Justiça permaneceria no exercício do cargo até nova decisão da Corte.
Disputa institucional segue aberta
A decisão ocorre em meio a uma disputa institucional envolvendo diferentes interpretações sobre a linha sucessória do governo do estado. A Alerj havia acionado o ministro Luiz Fux, relator de outro processo relacionado ao tema, defendendo que Douglas Ruas deveria assumir o governo após sua eleição como presidente da Casa.
Com o novo entendimento de Zanin, esse movimento perde força, ao menos temporariamente, mantendo o atual arranjo institucional. A decisão também sinaliza que qualquer mudança no comando do estado dependerá de uma definição final do STF.
Expectativa por julgamento definitivo
O caso segue em análise no Supremo e envolve não apenas a permanência de Couto, mas também o modelo de eleição que será adotado para a escolha do próximo governador. Até lá, o cenário político do Rio permanece em suspenso, com decisões judiciais moldando os rumos do poder estadual.
*Com informações Agenda do Poder
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