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E-commerce: Lula age pra reverter bola fora da Fazenda

Anúncio confuso de taxação de empresas chinesas desgastou o governo

Lula visitou a China de Xi Jinping na semana passada/Foto: Agência Brasil
Lula visitou a China de Xi Jinping na semana passada/Foto: Agência Brasil

Agenda do Poder - O presidente Lula convocou uma reunião ontem no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.


O presidente está preocupado com a repercussão negativa da medida nas redes sociais. Chegou na reunião a falar sobre isso. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.


O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.


Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que se fazem passar por pessoas físicas para burlar o fisco.



O governo ainda discute como seria o recuo de sua decisão. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco às empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.


A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.


Um ministro que participou da reunião disse que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.


Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.


Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando anunciou simplesmente o fim da isenção de pessoas físicas.


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