E-commerce: Lula age pra reverter bola fora da Fazenda
Anúncio confuso de taxação de empresas chinesas desgastou o governo
Agenda do Poder - O presidente Lula convocou uma reunião ontem no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.
O presidente está preocupado com a repercussão negativa da medida nas redes sociais. Chegou na reunião a falar sobre isso. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.
O ministro Fernando Haddad anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que se fazem passar por pessoas físicas para burlar o fisco.
O governo ainda discute como seria o recuo de sua decisão. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco às empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.
Um ministro que participou da reunião disse que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.
Nos bastidores, o palácio do planalto avalia que a receita errou quando anunciou simplesmente o fim da isenção de pessoas físicas.
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