Exploração infantil online pode virar crime de organização criminosa
- Jornal Daki
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Projeto, que ganhou força após a descoberta de casos em plataformas como o Discord, foi aprovado em comissão na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/2) um projeto de lei que expande a Lei das Organizações Criminosas para incluir crimes contra crianças e adolescentes como atividades de organizações criminosas.
O texto segue agora para análise das comissões de Assistência Social e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto ganhou força após a descoberta, em 2025, de casos de exploração infantil em plataformas como o Discord.
A proposta autoriza ainda a infiltração de policiais em ambientes físicos ou virtuais para investigar organizações que cometem esses crimes.
Caso a infiltração coloque em risco a vida ou integridade de familiares, o juiz pode autorizar medidas de proteção, que podem incluir:
inclusão em programas de proteção a testemunhas;
mudança de identidade e residência;
escolta policial especializada;
restrição de informações pessoais.
*Com informações Metrópoles
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