Venda de refinaria abaixo do preço pode ter relação com joias de Bolsonaro; PF investiga
A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão à Mubadala Capital, valor abaixo do de mercado
DCM - Após a Controladoria-Geral da União (CGU) revelar irregularidades no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras, durante o governo Bolsonaro, a Polícia Federal entrou em cena para examinar o relatório elaborado. A análise da CGU indica que a avaliação da refinaria, realizada em meio à pandemia de Covid-19, resultou em um valor abaixo do mercado.
A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão à Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a auditoria da CGU à Diretoria de Inteligência Policial, que considerará elementos obtidos nas investigações sobre joias dadas a Bolsonaro pelos governantes dos Emirados.
O documento elaborado pela CGU também aponta que a negociação pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões. Segundo o relatório do órgão de controle, a RLAM, rebatizada posteriormente como Mataripe, foi vendida em um cenário de “tempestade perfeita” para negociações abaixo do preço do mercado, com incerteza econômica e uma cotação internacional do petróleo em baixa.
Em suas viagens para a Arábia Saudita, Bolsonaro recebeu presentes de alto valor, incluindo um relógio cravejado de diamantes e esmeraldas. A PF investiga a possível conexão entre esses presentes e a venda da RLAM.
Segundo a CGU, a Petrobras avaliou a refinaria entre abril e junho de 2020, durante a pandemia, resultando em uma desvalorização devido à incerteza econômica. A CGU observou incoerência na venda da RLAM durante a pandemia, enquanto a Petrobras solicitou mais prazo ao Cade para concluir a venda de outras seis refinarias.
A venda da RLAM fazia parte do Projeto Phil, que envolveu a venda de oito refinarias, correspondendo a 50% da capacidade de refino no país. O negócio ocorreu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a Petrobras e o Cade, visando a entrada de novas empresas no mercado de refino.
O termo permitia ajustes devido à “força maior”, incluindo a disseminação da Covid-19. A CGU destaca que, embora não caracterizado como inobservância ao TCC, a Petrobras assumiu riscos ao continuar o desinvestimento durante a volatilidade, o que implicou na redução do valor de venda inicialmente pretendido.
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