'Bolsonaro: sabotador e ignorante.' Entenda o imbróglio envolvendo presidente e Congresso

Por Rodrigo Melo

Alberto C. Almeida é cientista político/Foto: Divulgação

O professor e cientista político, Alberto Carlos Almeida, usou sua conta Twitter para explicar, numa thread, a nova crise amplificada pelo presidente Jair Bolsonaro, após compartilhamento de um vídeo de convocação da população a um ato em defesa do fechamento do Congresso e do STF, previsto para ocorrer em 15 de março.

Segundo Almeida, o ponto de tensão contra os parlamentares tem a ver com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que implantou o Orlamento Impositivo (OI), que é a obrigatoriedade de execução de todas as emendas parlamentares propostas por deputados e senadores.

O OI foi proposto pelo então deputado Eduardo Cunha, no auge da crise que levou ao impeachment de Dilma Roussef em 2016, e foi apoiado, na época, pelos deputados Jair e Eduardo Bolsonaro. Eduardo, aliás, cantou vitória em 2019 pela a aprovação da PEC...

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Bolsonaro: sabotador e ignorante

Por Alberto Carlos Almeida

Essa história de Orçamento Impositivo foi ideia de Eduardo Cunha, usada realmente como instrumento de pressão contra o Executivo. Não era Orçamento Impositivo de fato, só tornou obrigatórias as emendas individuais dos parlamentares, que adquiriram um poder que nunca antes tiveram. A soma dessas emendas gira em torno de R$ 10 bilhões.

Os Bolsonaros, tanto Jair quanto Eduardo, que já era deputado federal, apoiaram fortemente essa articulação de Eduardo Cunha e votaram na PEC que tornou as emendas impositivas.

Agora, já no governo Bolsonaro, Eduardo Cunha cassado e preso, o Congresso aprovou PEC tornando obrigatórias todas as emendas parlamentares. Além das individuais, aquelas de Comissões, as de bancadas estaduais ou regionais e até as feitas pelo relator do Orçamento.

O total dessas emendas gira em torno de R$ 45 bilhões.

Não precisa ser muito bom em aritmética para perceber que essa conta não fecha. O valor das emendas parlamentares é muito maior do que os valores que qualquer ministério tem para realizar investimentos.

Na verdade, o orçamento já é quase inexequível há muito tempo. Com essa obrigatoriedade de executar as emendas parlamentares, ficou totalmente inadministrável.

Mas então Bolsonaro tem razão em reclamar do Congresso? O general Heleno pode falar como falou, chamando os parlamentares de chantagistas?

Em outras circunstâncias, até poderiam reclamar. Mas se lembrarmos que Bolsonaro votou a favor de tornar obrigatórias as emendas individuais, quando ainda deputado e que Eduardo Bolsonaro votou nessa PEC das emendas individuais junto com o pai e depois, já no governo Bolsonaro não apenas votou a favor de tornar TODAS as emendas obrigatórias, como negociou, em nome do governo a aprovação, como ele mesmo divulgou no Twitter, então o capitão não tem razão para reclamar. Flávio Bolsonaro não votou a PEC das emendas individuais, porque era deputado estadual, mas no ano passado, já era senador e votou a favor da nova PEC.

Então, o general Heleno está reclamando de que?