Justiça condena Malafaia por ataques a Felipe Neto
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Justiça condena Malafaia por ataques a Felipe Neto

Na sentença, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, afirmou que o vídeo de 2020 “ultrapassou os limites da crítica legítima”


Foto: reprodução
Foto: reprodução

O pastor evangélico Silas Malafaia foi condenado a indenizar o influenciador Felipe Neto em R$ 25 mil por danos morais. A decisão decorre de vídeos publicados em 2019 e 2020, nos quais Malafaia chamou o youtuber de “bandido”, “canalha” e “lixo moral”, além de acusá-lo de “perverter crianças” e “produzir fake news”.


As declarações ocorreram após Neto criticar a decisão do então prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), que determinou o recolhimento de um livro com personagens masculinos se beijando na Bienal do Livro de 2019. O influenciador classificou a medida como homofóbica, o que motivou os ataques do pastor.


Na sentença, o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, afirmou que o vídeo de 2020 “ultrapassou os limites da crítica legítima”. Segundo ele, as acusações de que Neto induziria adolescentes ao sexo e manipularia menores configuram “verdadeiro abuso do direito de expressão”.


Além da indenização, Malafaia foi condenado a pagar 10% do valor em custas e honorários, acrescidos de juros desde a publicação do vídeo. A defesa de Felipe Neto sustentou que as declarações atingiram “sua honra, imagem e dignidade” e que o acordo firmado na esfera criminal não reparou o dano moral. O valor inicial pedido era de R$ 50 mil.


Cabe recurso da decisão, mas o caso reforça os limites da liberdade de expressão quando usada para ataques pessoais e difamação.


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