TSE nega liminar e mantém desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula
- Jornal Daki
- há 42 minutos
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Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedidos para barrar o samba-enredo sobre o presidente no Carnaval do Rio, mas o processo segue sob análise
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, negou na quinta-feira (12) os pedidos de liminar para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói, cuja homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria apresentada no Carnaval do Rio de Janeiro, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí no domingo (15).
Os pedidos haviam sido apresentados pelos partidos Novo e Missão, que argumentaram que o enredo poderia configurar propaganda eleitoral antecipada ao retratar a trajetória do presidente e conter referências associadas às eleições de 2022 — incluindo menções partidárias e elementos vinculados ao PT.
Durante a sessão, a relatora do caso, ministra Estela Aranha, concluiu que não havia base para conceder liminar antes da realização efetiva do desfile, pois os atos questionados ainda não tinham ocorrido. Ela afirmou que censurar previamente uma manifestação artística ou cultural poderia representar censura prévia, algo vedado pela legislação. Os demais ministros acompanharam esse entendimento, ressaltando que a simples possibilidade de irregularidade não justificava a suspensão antecipada do evento.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o indeferimento da liminar não significa um “salvo-conduto” irrestrito, e que o processo continuará em tramitação. Caso sejam identificados eventuais ilícitos eleitorais após o desfile, a Justiça Eleitoral poderá analisar com base em provas e circunstâncias concretas.
Com a decisão, a escola de samba permanece autorizada a desfilar normalmente na primeira noite do Grupo Especial, levando à avenida o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
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