Federação e perspectivas em 2022 - por Helcio Albano

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As eleições deste ano trazem uma novidade: o instituto da Federação. Mas o que é isso? Grosso modo, é a união de partidos políticos sob um mesmo programa e estatuto, que obrigatoriamente deverão seguir juntinhos e misturados pelos próximos quatro anos, no mínimo, a partir de sua fundação.

Não se deve confundir Federação com coligação majoritária e nem proporcional de partidos, esta vetada na minirreforma politica de 2015. São coisas bastante distintas.

O partido ou político eleito que sair da linha será sumariamente punido com a expulsão da Federação. O que acarreta bloqueio do acesso ao fundo partidário e perda de mandato.

O mesmo ocorre para o partido ou ocupante de cargo eletivo que deixar a Federação. O bagulho é sério, e passa a valer nos níveis federal e estadual em 2023 e nos municípios em 2025.

Em tese, o instituto garante uma sobrevida aos pequenos partidos em razão da cláusula de barreira, ao mesmo tempo em que serve como campo de atração de legendas com posicionamentos políticos e ideológicos semelhantes. Isso é fundamental para acabar com a barafunda atual de partidos, em sua maioria fisiológicos, que só confunde o eleitor e torna mais difícil a vida dos governos.

Partidos do espectro da esquerda como PT, PSB, PCdoB e PV, que têm Lula como grande maestro, se reunirão numa Federação que deve ser anunciada até 1º de março - ou junho. Psol e Rede também têm tratativas avançadas neste sentido. Os aliados históricos de centro-direita, PSDB e Cidadania, juntos com Podemos e MDB, podem chegar a um acordo, tendo Doria, Tebet, Vieira ou o marreco de Maringá encabeçando a chapa da presidência.

Por outro lado, partidos da direita abufunfada, como PP, PL, Republicanos e PTB, o chamado “Centrão” que dá sustentação ao governo do coisa ruim (PL), são arredios à ideia da união partidária, e devem optar pela política de alianças aos cargos majoritários.

Na semana que vem o STF deve julgar a constitucionalidade das federações em ação impetrada pelo PTB, porém o ministro Barroso, presidente do TSE e maioria de colegas, deve manter em plenário a lei aprovada na Câmara em setembro do ano passado.

Plus

Uma figura de grande destaque no PT na região leste fluminense, pré-candidato à Câmara Federal e entusiasta da Federação, fez as contas e garante que da união das legendas no Rio sairá uma bancada de 8 a até 12 deputados federais, do total de 46 cadeiras reservadas ao estado.

Bônus

Segundo o interlocutor, apenas os 12 principais nomes da nominata tem potencial de 1 milhão de votos, já garantindo de cara 6 vagas na Câmara, caso o quociente eleitoral de 168 mil votos se repita esse ano. Os demais eleitos viriam puxados pela candidatura de Marcelo Freixo ao governo do estado e ao efeito - agregador de votos - Lula.

Bônus Track

Em 2018, partidos do bloco fizeram somente três deputados: Molon (PSB), Benedita (PT) e Jandira Feghali (PCdoB). Freixo, agora no PSB, foi o segundo mais votado com 342,5 mil votos, mas ainda estava no Psol.

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Helcio Albano é jornalista e editor-chefe do Jornal Daki.