PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe

Foto: Reprodução

Na noite desta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República ofereceu ao STF - Supremo Tribunal Federal denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. 

A denúncia foi protocolada na noite desta terça-feira (18) no sistema eletrônico do STF - Supremo Tribunal Federal; tem 270 páginas. Nesse texto, o procurador geral da República, Paulo Gonet, acusa formalmente 34 pessoas. Nessa lista estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é apontado pela PGR como líder de uma organização criminosa e que, segundo o procurador-geral da República, planejou, atuou, teve domínio de forma direta e efetiva em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder. 

A lista também inclui quatro ex-ministros do governo Bolsonaro, sendo três generais da reserva. Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro à reeleição; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Na casa de Anderson Torres, aliás, a PF encontrou uma minuta com teor golpista.

Nessa lista também tem militares de alta patente e assessores próximos. A lista é extensa. Militares de alta patente, como o general da reserva Estevão Teófilo de Oliveira, o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues e o almirante da reserva Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha.

A lista de indiciados também traz assessores próximos do ex-presidente: Filipe Martins, que foi assessor internacional da Presidência; o coronel da reserva Marcelo Câmara; o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fez delação premiada; e o ex-diretor geral da Abin, Alexandre Ramagem, que hoje é deputado federal pelo PL.

A denúncia lista cinco crimes. A acusação afirma que os investigados cometeram crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para vítima e deterioração do patrimônio tombado. 

De acordo com a PGR, a organização tinha como líderes o então presidente da República Jair Messias Bolsonaro e seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto. Segundo a denúncia, aliados a outras pessoas, entre civis e militares, eles tentaram impedir de forma coordenada que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido.

De acordo com as investigações, o plano teve início ainda em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação por meio de declarações públicas e na internet. E a PGR lembra que, em julho de 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas. Segundo a denúncia, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais.

Ainda segundo a denúncia, durante o segundo turno das eleições, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança pública para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição - o agora presidente Lula. As pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação em 8 de janeiro de 2023.

 Depois de receber o material da PGR, o relator, ministro Alexandre de Moraes, vai abrir prazo de 15 dias para a manifestação dos advogados de defesa. Concluída essa fase, o relator deve liberar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, que vão decidir se os denunciados viram ou não réus. Se a acusação for aceita, a ação penal será aberta. A partir daí, serão tomados depoimentos de testemunhas e os réus interrogados.

*Com informações G1

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