Prioridade

Por Hélida Gmeiner Matta

Foto: Profa. Lilian Silva

Todo ano eleitoral é a mesma coisa. A pauta se repete, ano após ano, e o discurso é sempre o mesmo. "Educação é prioridade nesse governo". Não sei fora do Brasil, mas aqui, sem dúvida, a Educação é pauta em toda campanha. A verdade é que a Educação tem mesmo a maior parte dos orçamentos públicos, e por isso, a menina dos olhos da classe política.

Agora, às vésperas de uma eleição geral, que obscurece as realidades no âmbito local; os municípios, é possível debruçar-se sobre o que está acontecendo de verdade ali, em cada município brasileiro, quanto e como os recursos financeiros são empregados.

Pois é sobre o município com maior renda per capita, no estado do Rio de Janeiro, o município de Niterói, que gostaria de falar essa semana.

Na mesma semana em que a mídia expôs a falta de transparência, denunciada pelo MP, o núcleo municipal do sindicato dos profissionais da educação SEPE-NITERÓI, amplia a mobilização e aponta uma inevitável greve. A gente nas escolas, se vê entre a perplexidade e a indignação.

Há pouco mais de uma semana, familiares e estudantes se colocaram à porta da Prefeitura para reivindicar o que lhes é direito. Aulas, alimentação, salubridade. Foram recebidos por uma guarda fortemente armada como se fossem criminosos perigosos. Não foram recebidos pelo governo.

As cozinheiras da rede municipal (cuja nomenclatura ainda se mantém equivocada, merendeiras) fizeram há pouco mais de um mês uma vigília no mesmo local, tampouco foram ouvidas.

Nesse meio tempo, a prefeitura colocou em vigor um convênio que transfere os recursos públicos da educação para a rede privada, "escola parceira" eles chamam… como se a grande receita da educação municipal precisasse disso, como se não fosse possível oferecer de forma autônoma uma escola de qualidade.

Os recursos destinados às escolas municipais foram reduzidos, faltam professores, funcionários e professores de apoio especializado. As escolas estão funcionando no limite da estrutura. Carece até de papel ofício em algumas unidades.

Em meio a todo esse caos, o governo impôs um reajuste, dispositivo da lei orgânica do município, inferior à inflação acumulada em quase 4%. Além disso, não reajustou o auxílio transporte dos funcionários públicos municipais. O escárnio maior foi anunciar, na mesma semana, o aumento das passagens de ônibus em mais de 10%.

O desequilíbrio entre os reajustes e o piso nacional da educação nos últimos anos, derrubou o salário da educação a tal ponto que algumas classes estão recebendo abaixo do piso. O que é lamentável, por representar um retrocesso descabido.

Todo esse relato busca contextualizar a situação atual da rede municipal de educação de Niterói, justificando o esforço de mobilização promovido pelo sindicato. Ao mesmo tempo que afirmando nosso apoio a esses profissionais.

É preciso que todos e todas compreendam que acompanhar a forma como os políticos e governos tratam a educação de fato é fundamental, a despeito de discursos falsos. O caso de Niterói não é o único, mas é emblemático, a considerar a realidade financeira do município, que absolutamente não justifica impor aos educadores da cidade uma enorme perda no poder de compra. Nem, muito menos, derrubar a qualidade da educação do município.

Colaboração: Alba Nascimento

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Hélida Gmeiner Matta é professora da Educação Básica da rede pública. Pedagoga, Especialista em alfabetização dos alunos das classes populares, Mestre em Educação em Processos Formativos e Desigualdades Sociais e membra do Coletivo ELA – Educação Liberdade para Aprender.