Prorrogação dos prazos da LPG em São Gonçalo gera decepção, angústia e incertezas
Processo agora deve terminar só em fevereiro de 2024. E Comissão de Seleção dos projetos ainda não foi divulgada
Por Cláudio Figueiras
Expectativa, ansiedade, decepção, tensão, incertezas. Esses são alguns sentimentos que cercam artistas e produtores culturais, após o anúncio feito pela Secretaria de Turismo e Cultura da prorrogação dos prazos da Lei Paulo Gustavo (LPG) em São Gonçalo, que irá esticar o processo de seleção, habilitação e pagamento dos projetos contemplados até fevereiro de 2024. Antes, a previsão era encerrar todo o processo em 31 de dezembro.
As datas, segundo a Secretaria, puderam ser alteradas porque houve prorrogação pelo governo federal dos trâmites envolvendo o processo.
Muitas pessoas que inscreveram seus projetos nos editais ouvidos pela reportagem não gostaram nem um pouco em ter que esperar até fevereiro para receberem os pagamentos, caso sejam contemplados pela secretaria.
"Mais de seis meses que se discute esses editais da Paulo Gustavo. Jogar esses pagamentos pra ano que vem é muita sacanagem com quem fez tudo certinho dentro do prazo aberto. É o certo pagando pelo errado", protestou X., fazedor de cultura que pediu para não ser identificado.
Os editais, lançados em 17 de outubro, tinham prazo de incrição até 10 de novembro, quando teve a primeira prorrogação para 19 do mesmo mês. Porém, devido às chuvas e estragos ocorridos após uma tempestade que espalhou o caos pela cidade, deixando-a sem energia e internet no dia 18, houve nova prorrogação para 21 de novembro para proteger aqueles que eventualmente se sentiram prejudicados.
Os efeitos da tempestade de chuva e vento impactaram mais de 200 mil gonçalenses e foram sentidos por mais de 4 dias nas regiões de Neves, Itaúna, Catarina e Arsenal que ficaram sem luz e internet, segundo relatório da Enel, concessionária que explora a distribuição de energia em São Gonçalo.
Dos 1.325 inscritos anunciados pela secretaria, serão contemplados pouco mais de 300 projetos, em editais abertos de valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 350 mil em todas as áreas artísiticas totalizando R$ 7,5 milhões. Sendo que 70% dos recursos são para financiar projetos em audiovisual, em pagamentos que variam entre R$ 5 mil a R$ 100 mil para pessoas físicas e jurídicas.
Se X. ficou decepcionado em não mais poder ver a cor do dinheiro ainda esse ano, a preocupação de Y. é outra: não ser contemplada por retaliação política em razão de seu posicionamento contrário ao atual governo.
"Sou militante da cultura há muitos anos e tenho todas as credenciais para ser contemplada nesse edital. Mas tenho medo de ser barrada pelo meu posicionamento político na cidade. A secretária (Júlia Sobreira) é uma pessoa que parece ser séria, mas a gente sabe que não é ela que dá a palavra final. Tive uma péssima experiência no edital do ano passado que ficou escancarado os absurdos e o favorecimento aos amigos de quem ocupava a secretaria na época. Espero que, por ser uma lei federal com recursos federais, o processo tenha mais lisura e que seja transparente e criterioso com a qualidade e relevância do projeto cultural", disse Y, que também pediu anonimato.
Em julho, durante o processo de escuta da LPG para construção dos editais, a subsecretária de Cultura, Alana Vasconcellos, anunciou a contratação de uma empresa responsável pelo corpo de pareceristas, que seriam necessariamente de fora da cidade para garantir impessoalidade no processo de seleção dos projetos.
Para a missão de selecionar os projetos, foi contratado o Instituto Joãozinho Trinta pelo valor de R$ 390 mil por um período de 24 meses, conforme publicado no Diário Oficial de 24/11. Os nomes da Comissão de Seleção, porém, não foram divulgados, como preveem os editais.
A reportagem procurou a Secretaria para obter mais detalhes sobre o processo de avaliação e a Comissão de Seleção dos projetos. Fomos respondidos no que se refere à questão da empresa. Porém, sobre a Comissão de Seleção, ainda não obtivemos resposta. Por isso manteremos sempre o canal aberto para possíveis atualizações.
Novo cronograma
De acordo com o novo calendário, a Secretaria irá fazer a análise dos projetos apresentados até o dia 17 de dezembro. O resultado preliminar será divulgado, através de publicação no Diário Oficial, no dia 26 de dezembro, com prazo de três dias úteis – de 27 a 29 de dezembro para apresentação de recursos.
O resultado final com a lista dos contemplados será divulgado, também em Diário Oficial, no dia 8 de janeiro. De 9 a 18 de janeiro, os contemplados deverão realizar a entrega de documentos complementares e a previsão é de que os recursos comecem a ser liberados a partir de 1º de fevereiro.
Atualizado em 8/12 de de 2023 às 16h59min.
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