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Tamoio: Prefeito veta lei e desfaz destombamento aprovado pelos vereadores

Por Cláudio Figueiras


Projeto volta para Câmara que decidirá se mantém ou derruba decisão de Nelson Ruas

Prefeito Nelson Ruas (PL)/Foto: Reprodução Internet
Prefeito Nelson Ruas (PL)/Foto: Reprodução Internet

Veto e justificativas do chefe do Executivo foram enviados à Casa Legislativa e divulgados pelo seu presidente, Lecinho Breda (MDB), na tarde desta sexta (04), no grupo de WhatsApp #SomosTodosTamoio, de apoiadores do alvinegro centenário da Brasilândia.


No documento, Ruas encarou como “retrocesso” a iniciativa dos vereadores em subtrair da sociedade gonçalense um bem tombado, “instituição centenária” com “justo patamar de patrimônio público e cultural do povo gonçalense”.


Desta feita, o Tamoio continua tombado em nível municipal. Lei no mesmo sentido foi aprovada em nível estadual pela Alerj, na última quarta (02/3), e encaminhada para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, do mesmo partido de Ruas.


Segundo Breda, autor da lei de tombamento do Tamoio em 2017 e um dos votos vencidos na proposta de sua revogação, veto e justificativas devem passar primeiro pelas comissões antes de serem analisados em Plenário, que decidirá por sua derrubada ou manutenção.


Caso o veto seja derrubado pelos vereadores, a lei de destombamento deve, segundo Lei Orgânica do Município, ser promulgada pela Câmara, possibilidade que alguns analistas consideram enfraquecida devido repercussão negativa da proposta na imprensa e redes sociais.


O Projeto de Lei 0028/2022, de autoria do vereador Cacau (Cidadania), foi protocolado em 14 de fevereiro e votado, em regime de urgência, nove dias depois, em 23 de fevereiro. 14 vereadores, todos da base do governo Nelson Ruas, à exceção de Glauber Poubel (PSD), votaram a favor, 8 foram contra, 3 não compareceram e 2 não se manifestaram.


A justificativa central para o destombamento do Tamoio foi um suposto projeto de construção de um supermercado no local apresentado por empresários, informação desmentida pelo vereador e líder do governo na Câmara, Alexandre Gomes (PV).


Gomes, um dos principais apoiadores da proposta, admitiu em entrevista ao Daki que o Clube, adquirido em leilão em 2015 para pagamento de dívidas trabalhistas, foi destombado sem destinação definida, nem por parte da iniciativa privada, nem do poder público.


Com o veto do prefeito, crescem as especulações de que a Prefeitura pode entrar com processo de desapropriação do imóvel.


Leia o veto do prefeito:


Veto e justificativas
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