Tatifaço: governo diz que SUS priorizará fornecedores nacionais

Equipamentos médicos brasileiros atingidos pelo tarifaço do presidente dos EUA, Donald Trump, poderão ser adquiridos pelo governo em compras públicas mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados.

Foto: Marcelo Casal/Arquivo/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (4) que o governo vai investir R$ 2,4 bilhões em compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional.

Segundo o MDIC, isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados. As compras para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.

"O governo do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o momento atual reforça a importância de fortalecer as empresas e a indústria brasileiras para maior soberania e segurança no setor de saúde.

Tarifaço de Trump e seu impacto

Os dispositivos médicos estão entre os produtos sobretaxados com o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, com uma alíquota de 50% a partir desta quarta-feira (6).

Na semana passada, quando a medida foi confirmada, o CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, afirmou que as exportações aos EUA ficaram comprometidas.

"Independentemente disso, nossa indústria tem dois caminhos: arcar com os custos das tarifas sem repassá-los ao consumidor final (o que é muito difícil) ou buscar outros mercados para absorver esse volume que deixará de entrar no território estadunidense, o que também traz desafios, principalmente regulatórios", disse Paulo Henrique Fraccaro, da Abimo, na ocasião.

Compras públicas

A resolução do governo que dá margem de preferência a produtores nacionais em compras públicas de dispositivos médicos listou produtos para atendimento básico, além de 11 itens usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.

No caso da atenção especializada, estão listados equipamentos de precisão diagnóstica e terapêutica, que garantam a segurança do paciente em ambiente cirúrgico ou de alta complexidade, bem como integração a fluxos assistenciais especializados, como cirurgia eletiva e oftalmologia de alta precisão.

Para a atenção primária, as compras buscam tornar os atendimentos mais eficazes e digitalmente integrados, estimulando a atuação na prevenção, diagnóstico precoce, reabilitação e resposta clínica ampla.

Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta do do governo é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.

*Com informações G1

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