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Anvisa libera venda de autotestes de covid

Medida vale apenas para os chamados testes de antígenos e não se aplica aos teste RT-PCR


Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

G1 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta (28) que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil.


A decisão não tem efeito imediato: cada empresa interessada em comercializar sua versão do produto precisa pedir o registro junto à agência, que vai analisar cada solicitação.


Resumo da decisão em 5 pontos:

  1. Anvisa liberou a venda de autotestes, mas empresas precisam pedir registro antes da comercialização em farmácias ou estabelecimentos da área de saúde;

  2. Resultado positivo não será considerado como caso confirmado de Covid-19;

  3. Empresas podem - voluntariamente - criar sistemas com QRCode para registro dos resultados;

  4. Autoteste servirá como triagem: Ministério disse à Anvisa que vai orientar busca por atendimento médico para quem testou positivo;

  5. Resultado do autoteste não servirá para apresentação para viagens ou atestado médico.


A medida vale apenas para os chamados testes de antígenos (feito a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção), e não se aplica aos teste RT-PCR (mais preciso, mais demorado e que detecta a presença do material genético do coronavírus).


De acordo com os diretores da Anvisa, ficou definido que o Ministério da Saúde vai incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do "Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19" (PNE Teste).


Além disso, sem impor como condição, a Anvisa espera que as empresas desenvolvam estratégias para que - voluntariamente - os compradores dos autotestes informem os resultados por meio de sistema na internet.




A Anvisa aceitou a argumentação do Ministério da Saúde de que é preciso diferenciar o "registro do resultado de um autoteste" e a "notificação de um caso de Covid".


"A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes", afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.


A diretora Cristiane Jourdan destacou que os autotestes já são usados em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, e apontou que o produto tem potencial para ser uma "estratégia de triagem" e medida adicional no combate à pandemia.


Ela votou pela liberação, considerando que a aprovação vai estar vinculada ao uso dos autotestes dentro de uma política pública que ira constar no PNE Teste.

O diretor Rômison Rodrigues Mota explicou que recebeu do Ministério da Saúde a confirmação de que um novo capítulo dedicado aos autotestes será incluído no PNE Teste. A expectativa é que o texto seja divulgado ainda nesta sexta-feira.




O que é o autoteste?

O autoteste é parecido com o teste rápido, mas pode ser feito por leigos, em casa. O kit vem com um dispositivo de teste, tampão de extração, filtro e o swab - uma espécie de cotonete usado para a coleta nasal, a mais comum.


O chamado "teste de antígeno" é capaz de identificar o antígeno viral, que é uma estrutura do vírus que faz com que o corpo produza uma resposta imunológica contra ele – os anticorpos.


Os testes de antígeno detectam essas estruturas. Se ele dá positivo, significa que a pessoa está infectada no momento do teste – e pode infectar outras.

 

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