PEC da Segurança vai andar depois do Carnaval, prevê relator

Deputado Mendonça Filho, relator da PEC da Segurança, afirmou que proposta deve ser discutida com bancadas em fevereiro

Foto: Reprodução

O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC da Segurança Pública no Congresso, afirmou que o substitutivo da proposta será apresentado às bancadas da Câmara dos Deputados nas próximas semanas, antes de avançar para a fase final de deliberação.

Segundo o deputado, a apresentação do texto aos deputados deve ocorrer na semana seguinte ao feriado de Carnaval, que este ano cairá em meados de fevereiro.

“Depois dessa apresentação junto às bancadas, que ocorrerá justamente na primeira semana de fevereiro e segunda semana de fevereiro, logo após o carnaval, ou seja, na semana do dia 23, 24 de fevereiro, nós temos a previsão de que o tema será apreciado na comissão especial e, na sequência, no plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado.

As declarações foram dadas após a reunião de líderes realizada nesta quarta-feira (28/1), na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Considerada uma das principais prioridades do governo Lula (PT) e uma das apostas centrais do Planalto para a área de segurança pública — hoje uma das políticas que mais patina perante a opinião pública —, a PEC deve concentrar esforços do Executivo e da base governista ao longo de 2026. O governo espera que o texto avance no Congresso ainda neste primeiro semestre.

Segundo Mendonça Filho, a segurança pública foi reafirmada como pauta prioritária pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e pelos líderes partidários para o início dos trabalhos legislativos. Em acordo com a cúpula da Casa, ficou definido que o texto do substitutivo, apresentado em dezembro do ano passado, será debatido com os deputados organizados por bancada.

“Eu tinha apresentado para os líderes, mas não para as bancadas. O que eu vou fazer agora é uma apresentação às bancadas, ou seja, os deputados numa organização de bancada por bancada”, afirmou o relator.

Mendonça Filho ainda afirmou que conversou por telefone com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e que uma reunião de trabalho deve ocorrer na próxima semana, antes do início dos debates com as bancadas.

Durante fala a jornalistas, Mendonça Filho defendeu que outras propostas relacionadas à segurança avancem apenas após a votação da PEC. Ele citou o PL Antifacção, argumentando que a definição do marco constitucional deve anteceder a análise de projetos infraconstitucionais. Segundo o deputado, a sugestão foi bem recebida pelo presidente da Câmara.

“Como a PEC é um arcabouço constitucional macro, o PL Antifacção é uma legislação infraconstitucional, tudo leva à conclusão de que é melhor você ter a definição com relação à legislação constitucional e depois deliberarmos com relação à legislação”, declarou.

Ele também disse que outros temas, como a instalação de CPIs, incluindo pedidos relacionados ao Banco Master, não foram discutidos na reunião. Já o acordo Mercosul–União Europeia foi apontado como outra pauta relevante do ano legislativo, embora ainda dependa do envio de mensagem presidencial ao Congresso.

*Com informações Metrópoles

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