PGR pede investigação contra Eduardo Bolsonaro por articulação golpista nos EUA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por promover uma articulação golpista nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro. O órgão ainda solicita que o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, seja ouvido para esclarecer a atuação do filho no país.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Alexandre de Moraes, durante cerimônia no TSE, em 2023. Foto: Alejandro Zambrana/TSE

“A busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal em curso contra o sr. Jair Bolsonaro”, escreveu Paulo Gonet, procurador-geral da República.

Para Gonet, publicações em redes sociais e declarações a veículos de imprensa mostram que existe um “manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação”.

Eduardo fugiu para os Estados Unidos em março e disse que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos”, uma referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na semana passada, Marco Rubio, secretário de Estado do país, afirmou que o governo americano estuda uma punição contra o magistrado. “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, ameaçou.

De acordo com a PGR, a articulação de Eduardo “visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo.

O órgão alega que o ex-presidente precisa ser ouvido por ser “diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.

A PGR afirma que a atuação de Eduardo pode configurar coação no curso de processo e possível obstrução à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A solicitação ainda sugere ouvir autoridades diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos.

O relator do pedido será Moraes, já que o caso tem investigação com outras apurações na Corte, como o inquérito das fake news e a ação penal contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe.

Via DCM.

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