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Prefeitura de Maricá se defende das acusações de desvio de verbas da Saúde

O prejuízo alegado pela PF é estimado em pelo menos R5 71 milhões

Polícia Federal em diligência/Foto: Reprodução
Polícia Federal em diligência/Foto: Reprodução


A prefeitura de Maricá publicou nota nesta terça-feira (27) uma nota de defesa em relação às acusações de desvio de recursos da área da saúde do município após Polícia Federal cumprir 14 mandados de busca e apreensão atrás de prova que possam indicar pagamentos discrepantes à organização social Instituto Gnosis contratada em fevereiro de 2020.


Segundo a prefeitura, não ocorreram aditivos de 151% no contrato com o instituto Gnosis. O único aditivo teria sido o de 9,85% em 2022, o que respeitaria o limite legal de 25%. A administração municipal também nega que houve contratação de 75 médicos para apenas uma unidade de saúde Cita o exemplo de 2020, quando o município tinha 36 equipes de saúde da família e sete de saúde bucal. E diz que hoje esse número está em 57 equipes de saúde da família e 30 de saúde bucal.


Investigação da PF

A investigação da PF é baseada no relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a organização social. O relatório mostrou, segundo a PF, que os aditivos fizeram o contrato ultrapassar o valor de R$ 600 milhões ou 15% a mais do que a inicialmente celebrado (R$ 240 milhões).


O prejuízo estimado é de pelo menos R5 71 milhões.


A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas sobre a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade publica. São alvos do ação empresas e pessoas físicas, entre eles servidores públicos e empresários.


Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói que também determinou a suspensão do exercício dos servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.


Com informações de A Tribuna.


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