Câmara instala comissão para regulamentar trabalho por aplicativo
- Jornal Daki
- 19 de ago.
- 2 min de leitura
Comissão que debaterá texto alternativo ao proposto pelo governo será presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA)
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (19/8) a comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em aplicativos de transporte, como a Uber.
O deputado Joaquim Passarinho (Republicanos-PA, na imagem em destaque) será o presidente do colegiado, e Coutinho (Republicanos-PE) será o relator.
Saiba quem são os integrantes da comissão:
Capitão Alberto Neto (PL-AM) – titular; suplente: sem indicação
Daniel Agrobom (PL-GO) – titular; suplente: sem indicação;
Joaquim Passarinho (PL-PA) – titular; suplente: sem indicação;
Fernando Coelho Filho (União-PE) – titular; Dr. Fernando Máximo (União-RO) – suplente;
Maurício Carvalho (União-RO) – titular; suplente: sem indicação;
Hildo Rocha (MDB-MA) – titular; suplente: sem indicação;
Ribamar Silva (PSD-SP) – titular; Domingos Neto (PSD-CE) – suplente;
Augusto Coutinho (Republicanos-PE) – titular; Márcio Marinho (Republicanos-BA) – suplente;
Any Ortiz (Cidadania-RS) – titular; suplente: sem indicação;
Beto Pereira (PSDB-MS) – suplente; titular: sem indicação;
Leo Prates (PDT-BA) – titular; Josenildo (PDT-AP) – suplente;
Lucas Ramos (PSB-PE) – titular; Pedro Campos (PSB-PE) – suplente;
Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – titular; suplente: sem indicação;
Dr. Frederico (PRD-MG) – suplente; titular: sem indicação;
Gilson Marques (Novo-SC) – titular; suplente: sem indicação;
PL: titulares e suplentes sem indicação;
PP: titulares e suplentes sem indicação;
Podemos: titulares e suplentes sem indicação;
Federação PT-PCdoB-PV: titulares e suplentes sem indicação;
Federação PSOL-Rede: titulares e suplentes sem indicação.
Texto de Lula é rejeitado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, em março de 2024, um projeto para regulamentar o setor. A proposta era uma das prioridades do Executivo, mas encontrou resistência do Congresso e por parte dos motoristas, sendo engavetada.
O texto que terá análise da comissão especial foi apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
*Com informações Metrópoles
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