Niterói lança Plano Municipal da Primeira Infância
Plano foi elaborado para que a cidade siga avançando na garantia de direitos e políticas públicas para crianças de até seis anos
Na semana do Dia Nacional da Criança, a Prefeitura de Niterói lançou nesta segunda (9), o Plano Municipal da Primeira Infância. A cerimônia de assinatura aconteceu durante o seminário que debateu projetos voltados para a faixa etária de crianças de até 6 anos. O evento foi organizado pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP), e contou com a participação de diversas secretarias do governo como Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Clima; Assistência Social e Economia Solidária, Saúde, Conservação e Serviços Públicos e Urbanismo; do poder Legislativo e da Sociedade Civil.
O Plano Municipal da Primeira Infância de Niterói (PMPI Niterói) foi elaborado para que a cidade siga avançando na garantia de direitos e criação de políticas públicas inovadoras para a primeira infância e seus cuidadores.
O Plano tem o objetivo de promover para o público o acesso a informações sobre políticas públicas para as primeiras infâncias no município, além de debates e trocas de experiências com outras cidades brasileiras na execução e no desenvolvimento de projetos voltados para bebês e crianças de 0 a 6 anos.
O Plano possui caráter intersetorial e tem como base princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas para a primeira infância em Niterói. O plano tem a participação de diversos órgão municipais (gestão), além de contar com a colaboração de vereadores (poder legislativo) e também da sociedade civil.
O processo de construção do Plano foi orientado por princípios como respeito, solidariedade, diversidade e equidade. Em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil, o município busca, com o Plano Municipal pela Primeira Infância, que a implementação das políticas públicas tenha as seguintes diretrizes: primeira infância como sujeito do planejamento; planejamento baseado em dados com participação social; ações fundamentadas na intersetorialidade e na sustentabilidade; avanços no sentido de uma proteção integral das infâncias; e garantia de convivência familiar e comunitária das crianças.
Primeira Infância
A primeira infância compreende a fase de 0 a 6 anos, etapa fundamental na vida e na formação do ser humano. Evidências científicas mostram a sensibilidade do cérebro aos cuidados e estímulos ambientais nos primeiros anos de vida, onde ocorre a maior parte do desenvolvimento cerebral. Desta forma, se destaca a importância do recebimento do afeto pelas crianças e do desenvolvimento integral, base para o bem-estar, saúde e aprendizado ao longo da vida.
Em 2020, Niterói passou a integrar a rede Urban95, iniciativa internacional da Fundação Bernard Van Leer, que pretende formar uma rede brasileira pela primeira infância, com o objetivo de incluir os pequenos cidadãos nas tomadas de decisão do planejamento urbano e na construção de estratégias para melhorias da cidade.
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