Reajuste na conta de água atinge Rio e Região Metropolitana a partir de dezembro
- Jornal Daki
- há 36 minutos
- 2 min de leitura
Suspensão de acordo pelo TCE-RJ leva Águas do Rio a aumentar tarifas; especialistas alertam para insegurança jurídica no setor
A partir de 1º de dezembro, moradores do Rio de Janeiro, São Gonçalo e demais municípios da Região Metropolitanavão pagar mais caro pela conta de água. O reajuste foi oficializado pela Águas do Rio, concessionária responsável pelo abastecimento dessas áreas, em ato publicado neste sábado (2).
O aumento decorre de uma decisão do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que suspendeu partes do contrato de operação firmado entre a empresa, o governo estadual e a Cedae.
Segundo fontes ligadas à concessionária, o despacho interrompeu um acordo que previa compensação financeira da Cedae à Águas do Rio, cobrindo custos que seriam responsabilidade do Estado. Com a suspensão, a empresa afirma não ter alternativa senão repassar o impacto financeiro aos consumidores.
Especialistas em saneamento consideram que a medida aumenta a insegurança jurídica no setor e pode comprometer investimentos voltados à universalização dos serviços.
“O episódio acende um alerta para o risco de instabilidade nos contratos de saneamento, o que pode afastar investidores”, afirmou Gesner Oliveira, professor da FGV e ex-presidente da Sabesp.
Oliveira ainda ressaltou que o consumidor não deve arcar com falhas na gestão pública:
“Para avançar na universalização, é essencial colocar o usuário no centro das decisões. Transferir o custo de erros do Estado ao cidadão não é o caminho.”
Com o reajuste, o aumento será percebido nas faturas emitidas a partir de dezembro, enquanto a Águas do Rio aguarda um posicionamento definitivo do TCE sobre o contrato de concessão.
*Com informações OSG
Nos siga no BlueSky AQUI.
Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.
Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.
