STF julga nesta terça o 'núcleo 4 da desinformação' que atuou por Bolsonaro na trama golpista:
- Jornal Daki
- há 9 horas
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) o núcleo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar desinformação, atacar autoridades e desacreditar o sistema eleitoral. Se a denúncia for aceita contra todos os investigados, o número de réus no caso chegará a 21.
O STF já tornou réus oito pessoas classificadas pela PGR como integrantes do “núcleo crucial” da organização criminosa, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outras seis que teriam atuado na coordenação das ações, como o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Agora, o foco é o núcleo apontado como responsável pela disseminação de notícias falsas, composto por sete pessoas, segundo a PGR. Estão na lista o ex-major do Exército Ailton Barros, o sargento Giancarlo Rodrigues e o policial federal Marcelo Bormevet.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, esses integrantes “propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo”.
Ailton Barros teria direcionado ataques aos ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica), por não apoiarem a tentativa de golpe. A defesa de Barros alegou que ele apenas fez “desabafos” em mensagens privadas.
Giancarlo Rodrigues e Marcelo Bormevet atuaram na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob a gestão do atual deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que já é réu. Os dois são acusados de promover desinformação contra adversários do grupo. As defesas negam envolvimento com o plano golpista.
Já o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida e o major da reserva Angelo Denicoli são acusados de divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal — contratado pelo PL, partido de Bolsonaro, para embasar uma ação que pediu a anulação de parte dos votos — também está entre os investigados. Ele e os demais negam as acusações.
O julgamento do caso será conduzido pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, que reservou três sessões para a análise: terça-feira (6), com expediente pela manhã e à tarde, e, se necessário, na manhã de quarta-feira (7). Zanin dará início ao julgamento, seguido pela leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. A próxima etapa será a sustentação oral da Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Sampaio Marques.
Nas sessões anteriores, as sustentações orais foram realizadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, as defesas dos denunciados terão até 15 minutos para se manifestar, obedecendo a uma ordem definida pelo presidente da Turma. As sustentações orais serão feitas na ordem alfabética dos nomes dos acusados.
Após as manifestações, os ministros poderão votar questões preliminares, que são decisões pontuais e podem influenciar a posição de cada magistrado sobre o caso. Em seguida, o relator irá se pronunciar sobre o mérito da denúncia, decidindo se a aceita ou não. Os outros ministros também apresentarão seus votos.
Se a maioria ou unanimidade dos ministros acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus, e o processo judicial continuará em mais sessões da Primeira Turma. Ao final do processo, os réus poderão ser absolvidos ou condenados, e os ministros definirão a pena a ser aplicada, conforme o crime cometido.
Além de Zanin e Moraes, a Turma conta com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Os denunciados do núcleo 4 são:
Ailton Gonçalves Moraes Barros;
Ângelo Martins Denicoli;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
Giancarlo Gomes Rodrigues;
Guilherme Marques de Almeida;
Marcelo Araújo Bormevet;
Reginaldo Vieira de Abreu.
Os acusados são imputados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Via DCM.
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