Alvo de Trump, Moraes não tem conta, bens nem investimentos nos EUA

Alvo do governo de Donald Trump com sanções aplicadas pela Lei Magnitsky, Alexandre de Moraes não tem grandes perdas a sofrer

Foto: Reprodução

Alvo da aplicação da Lei Magnitsky, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem bens, nem conta, nem investimentos nos Estados Unidos. Além disso, o ministro não fez questão de renovar seu visto para entrada no país, pois não é um frequentador assíduo.

A sanção a Moraes, por meio da Magnitsky, consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.

De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bens relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.

Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.

Na justificativa das ações contra ministros do STF, e especificamente contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

*Com informações Metrópoles

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