O ciclo do petróleo e a visão do gestor público

Por Oswaldo Mendes

O município de São Gonçalo foi considerado a Manchester Fluminense, isto em torno de 1950 e de lá pra cá vem perdendo empresas e mão de obra especializada.

Nessa mesma época, conforme o ex-prefeito Bravo, em matéria conta que o interventor Amaral Peixoto repassou um cartório a um amigo na região que, atualmente se denominam Itacoatiara, Camboinhas, Piratininga e Itaipu (decreto-lei estadual 1056, de 31/12/1943) mas por não ser na capital – Niterói era a capital Fluminense, não agradou o presente e, com uma canetada, o então Governador-Interventor, repassou toda essa área de São Gonçalo para Niterói, sem nenhuma contrapartida para São Gonçalo (Decreto-lei estadual 1056, de 31/12/1943).

Aécio Nanci – pai, neste período, implanta na cidade a primeira escola ginasial.

Vem desta área os royalties do petróleo de Niterói.

Mudou-se a tecnologia e mais uma vez quebrou o paradigma. A Sociedade começou a cobrar ações sobre trabalho infantil, poluição e Segurança do Trabalho. Muitas empresas não conseguiram acompanhar e foram sugadas.

É muito difícil uma empresa passar o limite de cinco décadas, assim como a mudança de gerações. Mais de noventa por cento das empresas vão a falência no primeiro ano de vida.

Nos idos dos anos setenta do milênio passado, São Gonçalo já era definida como “cidade dormitório”. Não tínhamos nenhuma faculdade e nos tiraram o transporte de massa – trem. Petróleo ainda éramos dependentes.

Em 1974 descobre-se o primeiro poço de petróleo com volume comercial na bacia de Campos / RJ, o qual foi denominado de Garoupa.

Helter Barcelos e outros Professores lutaram para trazer para a cidade a primeira faculdade, de Formação de Professores. Em 1976, Marlene Salgado inicia a Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Na Constituição Estadual, o saudoso Josias Ávila – presidente da Constituição Estadual do Estado do Rio de Janeiro - fundiu a FAPERJ com a UERJ.

A Lei 9478/1997 foi a responsável por novos critérios e regras para distribuição de royalties de petróleo. A Petrobras em plena expansão. A luta pela autonomia de energia sendo buscada.

Muitos gestores públicos da época aplicaram os royalties recebidos pelo petróleo em obras faraônicas, mas não mudaram o perfil da cidade nem de seus cidadãos.

Tudo passa. Nada permanece!

O petróleo tem um ciclo. Da descoberta ao término da extração comercial do produto é proporcional ao tamanho do poço, mas um dia ele irá acabar. Assim, as cidades e seus gestores, precisam ter a capacidade de não errar, como já aconteceu com outras cidades que tiveram um bem e hoje só ficaram lembranças e dívidas – de diversas modalidades, desde social a ambiental.

Aprender com os erros é uma técnica muito boa e sensata.

Neste momento chamo a atenção para como os gestores das cidades de Niterói e Maricá vem conduzindo a gestão dos royalties para tornar Maricá e Niterói, adequadas e capacitadas para um futuro onde os royalties não existirão.

Tornar a cidade um polo turístico, técnico e cultural é o caminho e Quaqua e Rodrigo estão no caminho certo. As mudanças nem por todos são entendidas, mas elas são baseadas, neste caso que ora discutimos, em técnicas, ciência e nos melhores quadros.

É preciso criar uma nova mentalidade em todos. É necessário sair da inércia. Do conforto. Planejar. Implementar, Checar e Agir continuamente num processo de Melhoria Contínua, se faz necessário.

Peter Druker, fez uma nova definição sobre eficiência e eficácia, onde eficiência é cumprir algo e eficácia é fazer algo com excelência. Está definição é específica para o escopo de gestão, pois na semântica as palavras são idênticas.

Lembramos que o artigo 37 da Constituição cita Legalidade, Impessoalidade, Moralidade Publicidade e Eficiência.

A cidade de São Gonçalo foi fundada por Gonçalo Gonçalves em 6 de abril de 1579, ou seja, tem 446 anos. Notem que não há festividade ou qualquer menção oficial sobre essa data.

Dia 22 de setembro é a data que se emancipou da cidade de Niterói, mas sempre foi “comemorada” por poder agregar pessoas numa data muito próxima a eleição que, atualmente, é no início de outubro. Todos sabem como fica essa data em ano eleitoral.

Todas as cidades em nossa volta comemoram a fundação, mas São Gonçalo, não! A data é utilizada para fazer política partidária.

Ao contrário de Niterói, Maricá, Rio de Janeiro e até Itaboraí, a cidade de São Gonçalo tem, por anos, há gestão do atraso. Sem visão de futuro. Sem transporte de massa – sem ganho ao Meio Ambiente e a população como um todo: vide a história da Praça de Alcântara ou o caso da Linha Três do Metrô – que virou o MUVI – obra do Governo Estadual.

Se formos falar sobre eficiência e eficácia há um bom exemplo do dinheiro da venda da CEDAE. O que se fez de útil na cidade?

Desde o Governo de Ezequiel, os gestores municipais são de direita. Da Mãe de Santo a Miliciano foram usados como técnicas sujas para alcançar o poder. Fake News que marcaram e estão na história.

Foi buscado na Justiça royalties para a cidade de São Gonçalo, mas nada frutificou.

Já o Projeto de Lei 3358/2020 - ALERJ, do então Deputado Ceciliano, anexava a Ilha Redonda de Dentro ao Município de São Gonçalo, buscando assim aumentar a arrecadação da nossa cidade e diminuir a desigualdade, mas o projeto ficou na gaveta.

A cidade de São Gonçalo, atualmente, está quase toda tomada por barricadas e a violência domina cada esquina. Buracos e quebra-molas instalados por qualquer um e de qualquer forma, contrariando a Resolução 600, de 24 de maio de 2016 do CONTRAN. Sinalização horizontal ou vertical é inexistente. Onde está o direito de ir e vir?

Com esse quadro, indicadores de qualidade de vida e violência demonstrando o horror que aqui se vive e sem uma visão holística para apresentar uma saída técnica. Mistura-se, religião, política, miséria e populismo. Resulta em fuga de quem tem um ganho maior. Bairros como Zé Garoto já pode-se considerar como bairros fantasmas. A população desapareceu. Mudou. Violência e serviços públicos de péssima qualidade afugentam qualquer um.

Não é a desculpa de não ter dinheiro. Quando implementado o Vermelhinho em Maricá a cidade não recebia royalties. Era uma utopia que virou realidade com ganho social. Atualmente até Itaboraí, cidade gerida pelo PL, já tem o ônibus de graça, lá denominado de “Amarelinho”. São Gonçalo nada!

São Gonçalo faz limites com Rio de Janeiro, Niterói, Maricá e Itaboraí.

Niterói tem um Índice de Desenvolvimento Humano invejável, universidades de ponta como a UFF, barcas e agora será implementado VLTs, assim como uma indústria naval que se encontra emperrada em função dos 22% do ICMS – imposto estadual, enquanto os demais estados cobram 12%. Arrecadação gigantesca, inclusive com os Royalties.

Maricá tem, como Niterói, um prefeito visionário que busca adequar a cidade à uma cidade de turismo e reconhecimento mundial. Inicialmente há resistência em sair da comodidade. O futuro é incerto e o medo acompanha, mas esse é o caminho para o sucesso. É a Gestão das Mudanças.

Já Itaboraí com o retorno do Complexo Petroquímico pode ter seu caixa melhorado.

Nessa hora perguntamos sobre o futuro de São Gonçalo.

Parabéns aos Gestores que dão um novo olhar e utilizam as verbas com eficácia, como Quaquá e Rodrigo Neves.

Existe um modelo de Gestão para Melhoria que é se utilizando de referenciais de Excelência – benchmarking. Isso pode ser utilizado para melhorar a gestão.

Para a população da cidade, que tem baixa escolaridade e a pobreza financeira é parceira, religiosos utilizam o púlpito para espalhar o medo e o ódio. Espera-se que um dia o Povo torne a fazer melhores escolhas de seus representantes.

Será que há o que comemorar!!?

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Oswaldo Mendes é engenheiro elétrico.