Resultados da Paulo Gustavo saem com erros e geram revolta em São Gonçalo
Dentre os problemas relatados, vários projetos tiveram notas com soma errada
Por Cláudio Figueiras
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São Gonçalo (SMTC) divulgou no início da noite desta sexta (29) os resultados preliminares de cinco dos seis editais do processo seletivo da Lei Paulo Gustavo (LPG), que vai injetar, ao todo, R$ 7,5 milhões na economia criativa do município em 2024.
E o que se viu, porém, nas mais de 60 páginas publicadas no Diário Oficial, foi uma sucessão de erros, alguns crassos, como no somatório de notas dos projetos, que revoltaram artistas e produtores inscritos nos editais que participam do grupo de WhatsApp do Fórum Gonçalense de Cultura (FGC).
As reclamações e os erros observados foram tantos, que levou o vereador Romario Regis (PDT), que também participa do grupo, a intermediar uma reunião na próxima terça-feira (02.01.24) entre representantes do Fórum e a secretária da pasta, Júlia Sobreira, para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
Diferentemente de outras cidades, a Secretaria optou por terceirizar o processo de implementação da lei em São Gonçalo, através do Instituto Joãosinho Trinta, sediado em Brasília, que ficou responsável pela banca de pareceristas - que faz a seleção dos projetos - e pela realização das ações de acompanhamento e avaliação da LPG no município. Os resultados divulgados ontem são de responsabilidade do instituto.
"Está claro como a luz do sol que essa empresa contratada não tem competência para fazer o básico, que é uma conta de somar simples. O que dirá avaliar um projeto cultural. O contrato precisa ser rompido imediatamente e reiniciar o processo. Em primeiro lugar, realizando um edital específico para contratação de pareceristas, como todos os municípios e o estado fazem. Só assim a lisura do processo ficará garantida. Vai levar mais tempo? Vai! Mas os erros precisam ser corrigidos e as pessoas responsabilizadas. Se não agirmos agora e com firmeza, esses absurdos voltarão a se repetir. A fase de avalização e seleção de projetos é a mais importante do processo", disse Helcio Albano, que concorre em dois editais da LPG.
O contrato com o instituto, feito sob regime de inexigibilidade de licitação, custou R$ 390 mil aos cofres do município e vai até dezembro de 2024.
Um dos editais, de nº 4, que abrange todas as artes, teve divulgação adiada para a próxima terça-feira devido atraso na entrega dos resultados pelo instituto à Secretaria para publicação no Diário Oficial da prefeitura.
Foram inscritos mais de 1.300 projetos distribuídos pelos seis editais.
Você pode acompanhar a repercussão dos resultados no WhatsApp do FGC nesse link: https://chat.whatsapp.com/HLNs5HAEUgOC1D5PWBi8oV
Atualizado em 30/12/2023 às 15h31min.
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