A Queda da República
Por Pseudo-Protágoras
Imagine comigo uma cidade que sirva de alicerce para construirmos uma República digna. Ela não precisa ser tão ideal nem tão utópica; podemos usar partes de outras já existentes para edificarmos a nossa por completo. Primeiro, será preciso definir os princípios, as formas ou as categorias que seguirá a governabilidade dela. Em seguida, precisaremos decidir a medida das leis. E por fim, quem serão e quais papéis exercerão os citadinos.
Pois bem, tendo este esboço, nós instauraremos uma Oligarquia ou uma gestão Aristocrata? O que você acha? Já lhe aviso que ambas geram os mesmos problemas de formas diferentes. E haverá panelinhas ou famílias se perpetuando no poder. Não sei se é uma boa escolha, há quem goste. Então, que tal pegarmos partes de uma velha cidade Democrática? Ou talvez uma Tirânica?
Certas vezes não enxergo muita diferença entre ambas... Sugiro que aproveitemos um pouco do modelo dos tempos em que vivemos, através de Representações, para não divagarmos demais nas possibilidades. Vamos erguer então essa cidade em que a Representação será a chave de governo, onde o poder de voto elegerá governantes conforme os critérios de seus governados.
Definimos a matriz. Por conseguinte, gostaria de decidir contigo, leitor(a), como serão criadas as leis dessa cidade. Criaremos segundo as nossas medidas, conforme a convenção ou já preexistem na natureza? Que difícil... Ademais, quem será digno do direito de criá-las? Nós (os fundadores), os governantes ou os citadinos?
Bem, como nós já pegamos partes do modelo democrático, acho que todos os grupos poderiam criar ou propor as leis da cidade segundo suas naturezas, convenções ou medidas. Concorda? Perfeito. Só tenho um receio: caso essas leis adquiram um caráter hierárquico entre si, podem gerar duas proposições opostas para cada uma delas, onde determinada aplicação será diferente para determinado grupo.
Para evitar isso, poderíamos criar um espaço ou uma instituição na cidade onde X membros de cada grupo, escolhidos pelo voto, estarão aptos para legislar. Acho que seguindo seus critérios, justo ou injusto, verdadeiro ou falso, tendo como finalidade o bom funcionamento da República, pode funcionar. Podemos agir assim?
Se sim, então vamos selecionar quem serão os citadinos que participarão desta nossa cidadela. Moralistas, pensadores críticos, fundamentalistas religiosos, subalternos, loucos, leigos... entre outros, quais permitiremos aqui habitar? Bem, acho que devemos admitir toda pessoa de qualquer tipo, seguindo o afã democrático. É uma boa ideia, não é? E que eles tenham ideologias, aspirações, crenças das mais variadas, assim os governantes representarão bem os seus aspectos e irão exercer as leis. Criamos juntos, enfim, uma República digna. E que ela siga em bons rumos.
Aliás, estimado(a) cofundador(a), não seria certo supor que demos liberdade irrestrita aos nossos citadinos? Será que todos querem o bem para a cidade ou para seus respectivos anseios? E os governantes, quando eleitos, representarão o que há de melhor ou de pior nos seus governados? É um ponto para repensarmos. É possível definirmos um critério de virtude para que alguém seja candidato ao poder ou isso feriria o arbítrio dos grupos citadinos? Não sei o que escolher, afinal, minha medida de virtude pode não ser a mesma que a sua, não é?
Não sejamos tirânicos, deixemos todos decidirem os seus representantes, concorda? É possível que eles saberão previamente o que será bom para eles e para a cidade. Porém, pode ser que os governantes, por representarem múltiplas perspectivas, nunca cheguem a um consenso sobre leis ou executá-las. Sugiro criarmos uma função a mais na estrutura: os governantes elegem entre si, por maioria democrática, um representante, chamemos de "Apólito", que administrará e executará as leis, convergindo e respeitando as diferentes aspirações gerais. O que acha? Caso não goste dessa proposta, sugiro então que esse cargo poderia ser rotativo entre os governantes eleitos. Isso amenizaria nossas preocupações? Considero viável.
Nossa República se encontra bem encaminhada. Como ela se aproxima dos modelos existentes, em partes é claro, será que ela pode se tornar perene em sua função? Sejamos francos, nós construímos aqui uma cidade que pode adotar critérios variados em sua condução, e isso inclui a possibilidade de ela ser passível de crítica, suspeição ou até mesmo reformulação.
Olhe bem e repense comigo: caso os moralistas formem um conluio com os fundamentalistas religiosos, valendo-se de falácias práticas para inflamarem os ânimos e a opinião pública, impondo normas do campo da fé e moral, seja criticando as leis da cidade seja atribuindo a lascívia política aos outros governantes, é possível que em algum momento eles aprovarão leis para todos segundo suas perspectivas.
Por conseguinte, também veremos os subalternos aspirando impor suas ideias, influenciando outros grupos para ganhar apoio e se tornarem legisladores por excelência, pois anseiam mais rigidez na condução da cidade e quererão implementar seus "ismos". Então os leigos difundirão a descrença na representação, nas leis vigentes, por influência de terceiros. E assim os pensadores críticos, abismados, não enxergarão outras vias possíveis a não ser a mudança da matriz da cidade, imaginarão uma estrutura melhor, mas somente no campo do pensamento.
E não serão creditados no embate público. Nisto, os loucos podem formar a maioria entre os governantes, difundirem seus ideais no povo e assumirem o controle de quem pode ou não legislar; e assim poderão eleger o maior louco entre os loucos na posição de Apólito, modificarão as leis, implantarão outras que legitimem seus atos... e, numa onda infrene de loucura, perseguirão e excluirão os diferentes e matarão seus críticos opositores. E sem dúvida muitos outros grupos que irão tolerar ou concordar com tudo isso. Logo, toda lei poderá ser justa e injusta, verdadeira e falsa, em si mesma.
Essa situação me parece familiar com alguma coisa... Seria então a queda de nossa República? O que podemos fazer se nossa cidade parece ruir? Bem, sendo você e eu que a criamos, talvez devêssemos apenas encontrar algum por quê enquanto observamos suas ruínas.
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