Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

  Ação havia sido movida por professores e foi derrubada

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o cronograma do programa e o processo seletivo para a contratação de monitores e monitores-chefes serão retomados. Os monitores irão trabalhar em 100 escolas estaduais participantes do programa.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) havia ingressado com uma ação judicial contrária à contratação de policiais militares para atuarem como monitores na rede pública de ensino. Segundo o governo estadual, a Justiça entendeu como inconstitucional a ação.

O governo estadual informa que o processo seletivo é voltado a policiais da reserva. As etapas incluem análise de títulos, avaliação da vida pregressa, com apoio da Secretaria da Segurança Pública, e entrevistas conduzidas por bancas formadas por representantes das diretorias de ensino.

Os resultados serão divulgados em 26 de agosto, com chamadas previstas entre 26 de agosto de 4 de setembro. No dia 8 de setembro, os monitores iniciam as atividades nas unidades escolares.

Os selecionados terão jornada de até 40 horas semanais e passarão por capacitação obrigatória com foco em segurança escolar, mediação de conflitos e cultura de paz. Todos os monitores serão avaliados semestralmente quanto ao desempenho e adaptação ao modelo.

No primeiro semestre de 2025, a Seduc-SP concluiu o processo de seleção das 100 primeiras escolas estaduais que optaram pelo modelo cívico-militar. Segundo o governo paulista, a escolha ocorreu por meio de consulta a comunidade escolar, realizada entre março e abril, envolvendo 300 unidades previamente interessadas.

“A adesão ao programa exigiu votação favorável de ao menos 50% dos participantes mais um. Como o número de escolas aprovadas superou o limite estabelecido de 100 unidades, a Secretaria da Educação aplicou critérios técnicos de desempate, como número de votos, oferta de mais de um nível de ensino e localização geográfica”, ressalta o governo.

*Com informações Agência Brasil

Nos siga no BlueSky AQUI.

Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.

Entre no nosso grupo do Telegram AQUI.

Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.