Niterói investe R$ 2,5 milhões em alimentos da agricultura familiar para merenda escolar

Sete contratos assinados com cooperativas e pequenos produtores rurais superam a exigência legal de 30% do PNAE; município aposta no fortalecimento da economia local e na oferta de comida saudável nas escolas

Foto: reprodução

A Fundação Municipal de Educação de Niterói publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (5), a assinatura de sete contratos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar. O investimento totaliza R$ 2,5 milhões.

Os contratos foram firmados com cooperativas e pequenos produtores rurais do estado, que fornecerão frutas, verduras, legumes e outros alimentos para a rede municipal de ensino. A maior parte do montante está concentrada em três cooperativas, mas a lista inclui também fornecedores individuais.

A escolha por priorizar a agricultura familiar não é apenas uma obrigação legal. A Lei nº 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam aplicados nesse tipo de compra. Em Niterói, no entanto, esse percentual tem sido superado há anos, com investimentos que chegam a mais de 40% do total repassado.

A opção pelo fortalecimento da agricultura familiar vai além do cumprimento da lei. Ela reflete uma política pública que valoriza o pequeno produtor, movimenta a economia local e garante alimentos mais frescos e saudáveis na mesa dos alunos da rede municipal. Em julho, a Fundação Municipal de Educação promoveu uma audiência pública para aproximar agricultores da gestão escolar, com o objetivo de conhecer suas produções e ampliar a diversidade de itens oferecidos.

Os contratos, assinados em 3 de agosto, têm vigência de oito meses e serão acompanhados por equipes de fiscalização designadas pela FME. A iniciativa reforça o compromisso do município com a segurança alimentar e com o desenvolvimento sustentável da região, ao mesmo tempo em que garante refeições de qualidade para milhares de estudantes.

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