18 de maio é instituído como Dia de Combate ao Genocídio da Juventude Negra em São Gonçalo

Projeto de Lei de autoria do Prof. Josemar (PSOL) que institui a data no calendário oficial do município foi aprovado nesta quarta (26) na Câmara de Vereadores

João Pedro, assassinado em Itaoca/Reprodução
João Pedro, assassinado em Itaoca/Reprodução

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (26), por 24 votos, Projeto de Lei que institui o 18 de maio como o Dia de Luta pelo Combate ao Genocídio da Juventude Negra. Com a decisão da Casa Legislativa gonçalense, a luta pela causa entrará no calendário oficial do município e estimulará Prefeitura e a sociedade civil a promoverem campanhas educativas e eventos voltados à reflexão e combate ao racismo estrutural na cidade, bem como aprofundar o debate sobre o extermínio cotidiano de jovens negros em São Gonçalo.


O 18 de maio foi escolhido em homenagem ao estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, assassinado em 18 de maio de 2020, dentro da residência de familiares, durante operação das polícias Civil e Federal realizada no bairro de Itaoca, em São Gonçalo. Perícia preliminar constatou mais de 70 tiros de fuzil nas paredes do interior do imóvel.


Apesar da forte repercussão nacional e internacional do caso e das cobranças feitas à Justiça pelos veículos de imprensa e entidades de defesa dos direitos humanos, os culpados não foram encontrados e punidos. O processo que apura o caso estava parado, e só recentemente foi retomado pelo Ministério Público Federal (MPF).


Vários fatores sociais e econômicos contribuem para essa triste realidade, cujos índices só aumentam, mas o preponderante deles é a cor da pele. O cidadão negro, sobretudo jovem, que mora em comunidade, está sendo cada vez mais discriminado nos transportes públicos, nos shoppings e em diferentes ambientes sociais. Por mais honesto e trabalhador que seja, é tratado como bandido nas abordagens policiais, antes mesmo de se identificar às autoridades. Há policiais que nem pedem identificação: se é jovem e negro, já se torna suspeito. Essa visão preconceituosa e esse tratamento diferenciado, principalmente nas abordagens policiais, precisam ser revistos em nossa cidade. O projeto de lei que acabamos de aprovar aqui nesta casa legislativa, e que tem o jovem João Pedro como figura emblemática, pode ser o ponto de partida para essa necessária e improrrogável revisão”, disparou o vereador Professor Josemar (PSOL), autor do Projeto de Lei.


Em agosto de 2020, um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 75% das vítimas de todos os homicídios do país eram cidadãos negros. Desse percentual, a maioria tem idades entre 14 e 29 anos.




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