Programa de tratamento da andropausa deverá ser instituído no estado do Rio
O objetivo é proporcionar o diagnóstico, monitoramento e tratamento da andropausa e seus efeitos na saúde do homem
O ´Programa Vigor não Depende da Idade´ deverá ser instituído na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é proporcionar o diagnóstico, monitoramento e tratamento da andropausa e seus efeitos na saúde do homem, em especial no tocante à deficiência androgênica do envelhecimento masculino (Daem) e a disfunção erétil (DE), bem como de outras doenças associadas. A determinação é da Lei nº 9.936/22, de autoria do deputado Márcio Canella (União), que foi sancionada com veto parcial pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta (22/12).
A norma complementa a Lei 6.674/14, que instituiu a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem. O Governo do Estado vetou o artigo da lei que estabelecia uma avaliação anual individualizada da relação entre risco e benefício do tratamento, garantindo disposição gratuita de medicamentos. A justificativa foi de que os remédios tipificados não constam na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS (Rename) e o Ministério da Saúde não oferece diretrizes para esse protocolo de atendimento.
O novo programa será implementado com o intuito de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina e de sua qualidade de vida na terceira idade. Entre as principais diretrizes estão entender a saúde do homem de uma forma mais ampla ao considerar a qualidade de vida na terceira idade, mediante um conjunto de ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde, executado nos diferentes níveis de atenção da rede pública de saúde.
O programa também irá promover o tratamento adequado para casos diagnosticados de doenças masculinas, proporcionando os exames laboratoriais e outros meios de diagnósticos auxiliares e terapêuticos, possibilitando o acesso gratuito à terapia de reposição de testosterona e outros tratamentos que sejam recomendados pelo médico.
A lei também deverá promover na população masculina a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis, e realizar estudos e pesquisas que contribuam para a melhoria das ações relacionadas à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à saúde do homem.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a andropausa se caracteriza pela queda do hormônio testosterona nos homens. As mudanças ocorrem muito gradualmente e podem ser acompanhadas por mudanças em atitudes e humores, fadiga, perda de energia, libido e agilidade física. Estudos mostram que este declínio de testosterona pode acarretar riscos em outros problemas de saúde, como doenças cardíacas e ossos frágeis.
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