Vereador se equivoca ao defender fim de sessões das quintas-feiras na Câmara
Vinícius (Solidariedade) afirmou que todas as casas legislativas possuem apenas duas sessões por semana. Proposta foi aprovada em primeira votação nesta terça (27)
Por Cláudio Figueiras
![Parlamentar opta por institucionalizar a bandalha/Foto: Reprodução TV Câmara](https://static.wixstatic.com/media/037a82_52545723cdca4575b08655d5d13526c9~mv2.jpeg/v1/fill/w_137,h_99,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/037a82_52545723cdca4575b08655d5d13526c9~mv2.jpeg)
Os vereadores de São Gonçalo decidiram nesta terça (27.jun.23), em primeira votação, extinguir a sessão plenária ordinária da Câmara às quintas-feiras. A segunda e última votação que muda o artigo 105 do Regimento Interno (RI) está pautada para ocorrer hoje (28).
Ao defender a proposição - sugestão de sua autoria à Mesa Diretora - o vereador e vice-presidente da Câmara, Vinícius (Solidariedade), afirmou da tribuna que a mudança vai ao encontro de todas as casas legislativas, que realizam apenas duas sessões na semana. O que não é verdade.
O parlamentar disse ainda, sem apresentar nenhum estudo ou documento comprobatório, que o momento em que houve maior produtividade da Câmara foi no período de restrições da pandemia, quando foi adotada a frequência de duas sessões plenárias semanais, que perdurou até o início do ano legislativo de 2023.
"Faça uma pesquisa aí! Toda casa legislativa é (sic) duas sessões por semana. Somente aqui nessa casa é (sic) três", justificou-se Vinícius na sessão, alegando também a baixa frequência dos vereadores nas sessões das quintas-feiras como razão de sua supressão no Regimento, em vez de punir os faltosos, como manda o ordenamento interno da Câmara.
O vereador, no afã de justificar seu posicionamento frente aos colegas, equivocou-se em sua afirmação. Congresso Nacional (Câmara e Senado), assembleias estaduais e municípios vizinhos, como Niterói e Rio, por exemplo, asseguram três reuniões plenárias na Câmara para que os vereadores possam debater em sessões abertas à população os problemas de suas cidades.
Municípios menores e do interior do estado, preveem em seus regimentos internos, apenas duas sessões. Geralmente às terças e quintas, como Maricá e Itaboraí.
Dos 20 vereadores presentes à sessão, apenas Priscilla Canedo (PT) votou contra a supressão da sessão das quintas-feiras no Parlamento.
Ao todo a Câmara de São Gonçalo possui 27 vereadores. O quórum mínimo para que as sessões sejam realizadas é de 9 vereadores. De acordo com o RI, as faltas às sessões devem ser registradas e punidas pela Mesa Diretora com advertências, desconto salarial e, no limite, perda de mandato.
"Na prática, a Mesa deixa de exercer suas prerrogativas na exigência do cumprimento do dever parlamentar para institucionalizar a "bandalha". E sabe o que vai acontecer? As quartas vão se transformar nas quintas-feiras a partir de agora. Pode anotar", disse um servidor da Câmara que pediu anonimato.
Se aprovado hoje, o novo texto entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial da Câmara.
Acompanhe o debate a partir de 1h45min:
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