Fiocruz condena ganância que quer faturar até com sangue humano
O sangue, que tem coleta exclusivamente por doação, poderá ser vendido e prejudicar as doações voluntárias caso PEC seja aprovada
A proposta absurda de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) quer dar aos laboratórios vampiros carta branca para coletar e processar sangue humano.
A Constituição brasileira proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. Atualmente, a coleta e o processamento do sangue ficam a cargo da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), estatal criada em 2004.
A PEC do Plasma altera o artigo 199 da Carta Magna, que dispõe sobre as condições e os requisitos para coleta e processamento de plasma para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada. E a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já se colocou contra essa sandice, se manifestando, em nota oficial, que “a aprovação da PEC pode trazer impacto negativo nas doações voluntárias de sangue, pois há estudos que sugerem que, quando as doações são remuneradas, as pessoas podem ser menos propensas a doar por motivos altruístas”.
A Fiocruz disse ainda que "estudos sugerem que a comercialização pode atrair pessoas em situações financeiras difíceis, dispostas a vender seu plasma, além de facilitar o acesso a pessoas que podem pagar, em detrimento daquelas que não têm condições”, acrescentou a fundação.
Atualmente, o plasma doado no país atende exclusivamente às necessidades da população brasileira e traz retorno na forma de acesso a medicamentos.
“A comercialização do plasma poderia suscitar ainda movimentos de exportação, o que prejudicaria os brasileiros, deixando o país vulnerável diante de emergências sanitárias”, informou a Fiocruz, que destaca que hoje o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento a 100% dos pacientes que necessitam de hemoderivados.
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