Em meio a déficit de professores, governo Nelson autoriza aumento de até 25% no número de alunos por turma em 2027
Portaria publicada nesta terça-feira permite ampliar turmas que já comportam até 35 estudantes; rede municipal enfrenta falta de docentes e reivindicações por melhores condições de ensino
Por Cláudio Figueiras
Em meio a um déficit estimado em 650 professores na rede municipal de São Gonçalo, o governo do prefeito Nelson Ruas, o capitão Nelson (PL), autorizou o aumento de até 25% no número de alunos por turma no ano letivo de 2027. A medida consta da Portaria nº 046/2026, publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do município.
A norma, assinada pelo secretário municipal de Educação, Maurício Nascimento de Almeida, estabelece as regras de matrícula para o próximo ano e permite ampliar a quantidade de estudantes nas salas de aula, desde que seja respeitada a capacidade física dos espaços.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, o parâmetro estabelecido é de 35 alunos por turma. Com o acréscimo autorizado, esse número poderá chegar a 43 estudantes. Nas turmas com referência de 30 alunos, o total poderá alcançar 37. Já na pré-escola, o número poderá passar de 20 para 25 crianças.
A autorização não se aplica às turmas de berçário, maternal e do projeto Hora da Virada.
Déficit de professores
A medida ocorre em um cenário de dificuldades na rede municipal de ensino. Segundo levantamento divulgado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), São Gonçalo enfrenta um déficit de aproximadamente 650 professores.
A categoria também cobra valorização profissional, melhores condições de trabalho e medidas para suprir a carência de docentes nas escolas.
Embora a portaria não apresente o déficit de professores como justificativa para a ampliação das turmas, a nova regra permite concentrar mais estudantes em uma mesma sala, o que pode reduzir a necessidade de abertura de novas turmas.
O documento não informa quantas escolas poderão adotar o acréscimo nem apresenta estudos sobre os efeitos da medida na qualidade do ensino e nas condições de trabalho dos professores.
A ampliação também poderá aumentar a demanda por acompanhamento pedagógico individualizado, especialmente nas turmas com estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado.
Matrículas para 2027
A renovação das matrículas dos alunos que já estudam na rede municipal ocorrerá entre 9 e 13 de novembro. O remanejamento entre escolas está previsto para 23 a 27 de novembro.
Para novos estudantes, a pré-matrícula será realizada pela internet, entre 14 e 27 de dezembro, com divulgação dos resultados em 14 de janeiro.
A portaria estabelece ainda que a Secretaria Municipal de Educação poderá alterar o número de turmas conforme a necessidade da rede.
Com a autorização para ampliar em até 25% a ocupação das salas, o governo Nelson Ruas abre a possibilidade de reorganizar a distribuição dos estudantes em 2027, enquanto permanece sem solução o déficit de professores apontado pelo sindicato.
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