Operação prende dono de posto por combustível adulterado no Rio
Ação do MPRJ fiscalizou cinco estabelecimentos com suspeita de adulteração de combustível e fraude em documentação
O proprietário de um posto de combustíveis em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) durante fiscalização que identificou irregularidades em estabelecimentos do setor. No local, os fiscais constataram suspeitas de adulteração no produto, além de problemas em bombas e na documentação exigida para o funcionamento.
A ação integra a Operação Fulgor, realizada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil.
Ao todo, as equipes vistoriaram cinco postos nos bairros do Rio Comprido, Bangu, Santa Cruz e Jacarepaguá. Os agentes checaram a situação cadastral dos estabelecimentos e analisaram informações contábeis.
Segundo o MPRJ, quatro das cinco unidades inspecionadas operavam mesmo com restrições legais. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvarás e inconsistências nas bombas de medição.
De acordo com os promotores de Justiça, alguns postos utilizavam o registro de outros estabelecimentos na tentativa de burlar ordens de interdição emitidas pelas autoridades.
A autuação do empresário de Santa Cruz ocorreu por crimes contra a ordem econômica, devido ao comércio irregular e à manipulação indevida do produto.
O GAESF/MPRJ orienta os consumidores a consultarem a situação dos postos de combustíveis antes de abastecer. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibiliza uma plataforma com informações sobre os estabelecimentos e históricos de fiscalizações.
O canal também permite o registro de denúncias sobre irregularidades na revenda de combustíveis.
*Com informações O Dia
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