Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Governo espanhol pretende endurecer a regulação das plataformas digitais, exigir verificação rigorosa de idade e responsabilizar empresas por conteúdos nocivos a crianças e adolescentes

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo da Espanha anunciou que pretende proibir que menores de 16 anos acessem redes sociais, uma medida apresentada como forma de proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos e perigosos no ambiente digital. A iniciativa foi divulgada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.

Segundo Sánchez, as redes sociais tornaram-se um espaço em que leis são ignoradas e onde conteúdos de ódio, pornografia e desinformação circulam livremente, com impacto negativo sobre os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço onde nunca deveriam navegar sozinhos... Vamos protegê-los do faroeste digital”, afirmou o premiê, destacando a necessidade de maior regulação das plataformas online.

A proposta espanhola prevê que as plataformas digitais implementem sistemas de verificação de idade eficazes, capazes de confirmar com maior precisão a faixa etária dos usuários, e não apenas confiar em declarações informadas no momento do cadastro.

A medida segue uma tendência internacional recente de aumento de regulação do acesso digital por menores. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, e outros países europeus, como Reino Unido e França, também debatem políticas semelhantes.

Além da restrição de idade, o governo espanhol anunciou planos de propor uma nova lei que possa responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, e até criminalizar a manipulação algorítmica e amplificação de conteúdos nocivos, embora detalhes formais dessa legislação ainda precisem ser definidos no Parlamento.

A proposta espanhola insere-se em um contexto crescente de preocupação global com a segurança digital de crianças e adolescentes, influenciando debates em outras nações sobre como equilibrar proteção e acesso ao mundo online.

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