Niterói lança edital para fomento indireto que vai disponibilizar R$3 milhões a projetos culturais

Contribuintes poderão deduzir parte do IPTU e do ISS para financiar iniciativas com orçamentos que vão de R$ 20 mil a R$ 500 mil

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal das Culturas (SMC), por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN), informou sobre o lançamento nesta quarta (21) do edital para fomento indireto, através de incentivo fiscal, que vai disponibilizar R$ 3 milhões a projetos culturais na cidade. Os contribuintes poderão deduzir parte do IPTU e do ISS para financiar iniciativas com orçamentos que vão de R$ 20 mil até R$ 500 mil. O principal objetivo da proposta é reconhecer, fomentar e valorizar a diversidade, pluralidade e a singularidade das produções artísticas em Niterói.

Parte do fomento será destinada a projetos ligados ao patrimônio e à memória para financiar ações na área de preservação e restauração de equipamentos com valor histórico e cultural, material e imaterial. Atividades de concepção, conservação e manutenção de museus, arquivos, bibliotecas, centros culturais, casas de cultura e outros espaços também receberão financiamento.

Em um dos eixos do edital, está previsto o financiamento para projetos ligados à pesquisa e ao pensamento, como levantamentos, estudos e mapeamentos nas áreas artística e cultural.

A realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e aperfeiçoamento de profissionais também receberão parte do aporte. Julia Pacheco, secretária Municipal das Culturas, ressalta que o edital foi elaborado com o objetivo de promover maior diversidade nas propostas.

“Fomentão 2023” - Neste mês de junho, a Secretaria Municipal das Culturas lançou dois editais que, somados, vão injetar R$ 5,5 milhões no setor em Niterói. No último dia 14, foi lançado um edital de fomento direto de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de atrações do tipo já concebidas; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos e culturais; além de residências artísticas e festivais. A chamada pública “Fomentão 2023” é uma das ações que integram o programa “Cultura é um Direito”. Nesta quarta (21), foram anunciados mais R$ 3 milhões pelo edital de fomento indireto, através de incentivo fiscal.

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