São Gonçalo abre processo de transferência de professores entre escolas para 2027
Inscrições serão realizadas nos dias 10 e 11 de novembro; medida ocorre em meio ao déficit de docentes, à autorização para ampliar turmas e a denúncias sobre condições de trabalho
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo publicou as regras para a remoção de professores da rede pública para o ano letivo de 2027. A Portaria SEMED nº 49/2026 estabelece critérios, prazos e procedimentos para a transferência de docentes entre unidades escolares.
A remoção ocorre a pedido dos profissionais, desde que existam vagas disponíveis. O procedimento não altera o vínculo funcional nem representa contratação de novos professores.
Podem participar professores Docente I, Docente II, de Educação Infantil, de Apoio Especializado, orientadores educacionais e pedagógicos, desde que tenham concluído o estágio probatório. Servidores em licença, em regime de permuta, readaptados ou com redução de carga horária não poderão participar.
Inscrições e classificação
As inscrições serão presenciais na Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, nos dias 10 e 11 de novembro, das 9h30 às 16h. É preciso apresentar documento de identidade com foto, último contracheque e declaração da direção escolar comprovando o tempo de exercício na unidade de origem.
A classificação considerará o tempo de permanência na rede municipal (três pontos por ano letivo) e o tempo de exercício na escola de origem (dois pontos por ano). Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
O resultado parcial será divulgado em 24 de novembro, com recursos no dia 25. O resultado final está previsto para 3 de dezembro, e a escolha das unidades ocorrerá entre 9 e 11 de dezembro. Professores que desistirem não perderão a lotação de origem.
Turmas maiores e condições de trabalho
O processo foi anunciado um dia após a prefeitura autorizar aumento de até 25% no número de estudantes por turma em 2027, como noticiado ontem pelo Daki. A Portaria SEMED nº 046/2026 permite que turmas dos anos finais do Ensino Fundamental, cujo parâmetro é de 35 alunos, cheguem a 43, respeitada a capacidade física das salas.
Segundo o Sepe, São Gonçalo enfrenta déficit estimado em 650 professores. A entidade aponta infraestrutura precária e unidades em áreas de conflito armado como fatores de rotatividade. Entre os problemas denunciados estão instalações inadequadas e falta de climatização, que podem se agravar com a ampliação das turmas.
A remoção pode representar, para parte dos docentes, a busca por unidades com condições mais adequadas. A portaria, porém, não informa quantos pedidos estão relacionados à infraestrutura ou à segurança.
O procedimento não amplia o quadro de docentes nem resolve as condições estruturais apontadas pelo sindicato.
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