Vítima do tesouraço do Flávio Bolsonaro: Farmácia Popular
Programa que fornece medicamentos gratuitos a milhões de brasileiros teve quase 60% de seus recursos retirados da proposta orçamentária de 2023, preparada pelo governo Jair Bolsonaro
O Farmácia Popular, que fornece gratuitamente medicamentos e produtos de saúde a milhões de brasileiros, voltou ao centro da disputa presidencial depois que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou planos de cortar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões das despesas federais. Embora o candidato negue qualquer intenção de acabar com o programa, uma decisão tomada pelo governo de seu pai, Jair Bolsonaro, em 2022, mostra que a assistência farmacêutica já esteve na mira de um ajuste orçamentário.
Naquele ano, o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso a proposta de orçamento para 2023 reduzindo de aproximadamente R$ 2,48 bilhões para R$ 1,02 bilhão os recursos do Farmácia Popular. O corte de 59% ameaçava comprometer o fornecimento de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma e outras doenças. Técnicos do Ministério da Saúde estimavam que o dinheiro seria suficiente para apenas quatro meses de funcionamento.
A proposta provocou forte reação e acabou revertida. O programa não foi encerrado, mas o episódio ficou registrado nos documentos orçamentários do governo federal.
Agora, a discussão envolve a dimensão do ajuste pretendido por Flávio. Entre as medidas examinadas por sua equipe estão mudanças nas regras de crescimento das despesas previdenciárias e nos pisos constitucionais de saúde e educação. A campanha afirma que pretende preservar os programas sociais e reduzir gastos administrativos, privilégios e fraudes.
O Farmácia Popular não foi identificado como alvo específico dessas medidas. Entretanto, alterações nas regras de financiamento da saúde poderiam ampliar a disputa por recursos dentro do orçamento federal, incluindo aqueles destinados à compra e distribuição subsidiada de medicamentos.
Criado em 2004, o programa oferece atualmente 41 itens gratuitos, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 27 milhões de brasileiros foram atendidos em 2025. Uma família de quatro pessoas pode economizar até R$ 8,8 mil por ano, dependendo dos tratamentos utilizados.
O histórico orçamentário também exige uma distinção. Os gastos nominais executados no Farmácia Popular não diminuíram continuamente durante o governo Jair Bolsonaro. Depois de uma redução em 2019, permaneceram próximos de R$ 2,5 bilhões anuais entre 2020 e 2022, embora a inflação tenha reduzido o poder de compra desses recursos.
O episódio mais grave ocorreu justamente na elaboração do orçamento seguinte, quando o governo propôs retirar quase R$ 1,5 bilhão do programa.
Flávio Bolsonaro afirma que manterá os benefícios sociais. Até agora, porém, a equipe econômica não apresentou uma demonstração detalhada de como pretende alcançar a economia anunciada sem comprometer políticas públicas.
No caso do Farmácia Popular, o risco de novos cortes ainda é uma hipótese, não uma decisão anunciada.
O precedente de 2022, entretanto, é concreto: o governo Jair Bolsonaro chegou a propor uma redução que poderia inviabilizar o funcionamento regular do programa ao longo de 2023.
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