Congresso entra na campanha de Lula e acelera três pautas populares a 11 dias da eleição
Câmara aprova benefícios para MEIs, enquanto Senado acelera fim da escala 6x1 e PEC da Segurança; movimentação coincide com ofensiva eleitoral do presidente
A 11 dias do segundo turno, o Congresso Nacional acelerou nesta quarta-feira (14) a tramitação de três propostas de forte apelo popular, alinhadas à agenda do presidente Lula (PT): ampliação dos benefícios aos microempreendedores individuais (MEIs), fim da escala de trabalho 6x1 e mudanças na segurança pública.
Na Câmara, os deputados aprovaram, por 461 votos a quatro, um projeto que eleva o limite de faturamento anual dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de dois empregados e prevê anistia de dívidas contraídas até 13 de outubro de 2026. O texto ainda precisa passar pelo Senado.
A votação ocorreu um dia depois de Lula anunciar o Prospera MEI, programa voltado ao fortalecimento dos pequenos negócios e à ampliação do acesso ao crédito para trabalhadores por conta própria.
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), acelerou a tramitação da proposta que acaba com a escala 6x1. Com 56 assinaturas para um calendário especial, a PEC poderá ser votada em dois turnos no mesmo dia. A proposta prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação de sua aprovação definitiva.
Alcolumbre também colocou em movimento a PEC da Segurança Pública, uma das prioridades do governo federal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para votação no plenário do Senado.
A sequência de decisões ocorre após Lula colocar o fim da escala 6x1 e o Prospera MEI no centro de sua campanha à reeleição. A movimentação dos presidentes da Câmara e do Senado dá impulso legislativo a propostas defendidas pelo governo justamente na reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).
Embora não haja confirmação de uma articulação conjunta entre o Planalto e os comandos das duas Casas, a coincidência de agendas favorece politicamente Lula, que chega aos últimos dias da campanha com três propostas populares avançando no Congresso.
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