Indicado por Bolsonaro, André Mendonça vai analisar pedido de Lula para abrir sigilos de Flávio
Presidente propõe divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, familiares e empresas; offshore ligada a Willer Tomaz está entre as citadas na petição ao TSE
O ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi sorteado nesta terça-feira (20) para relatar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido apresentado pela campanha de Lula (PT) para abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência, seus familiares e empresas.
A petição formaliza o desafio feito por Lula a Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate da Band, no domingo (18). O presidente autoriza a divulgação de suas informações financeiras e telefônicas dos últimos oito anos, desde que o adversário concorde em tornar públicos os mesmos dados.
O pedido abrange a primeira-dama Janja, os cinco filhos de Lula e a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. Do lado de Flávio, inclui seus pais, Jair e Rogéria Bolsonaro, a esposa Fernanda, os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, além de empresas apontadas como vinculadas ao senador.
A escolha de Mendonça acrescenta um componente político ao processo. Nomeado para o STF por Jair Bolsonaro em 2021, o ministro também relata as investigações sobre o Banco Master, que provocaram embates entre integrantes da Corte e críticas de parlamentares governistas à sua atuação. A distribuição do novo pedido ocorreu por sorteio, sem indicação de interferência na escolha do relator.
Entre as empresas mencionadas pela campanha petista estão Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros, Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação, Bolsonaro Digital e Alcazar Holdings, registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
A inclusão da Alcazar tem relação direta com as investigações da Polícia Federal sobre o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. Documentos e mensagens examinados pelos investigadores indicariam que o senador figurava como usuário com poderes de gerenciamento de uma conta bancária da empresa.
A Alcazar pertence ao círculo empresarial de Willer, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio e o advogado negam irregularidades e contestam a informação de que compartilhavam a conta.
A petição foi apresentada após uma troca de acusações de corrupção entre os candidatos no debate presidencial. Flávio cobrou explicações sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, citado em investigações relacionadas a fraudes no INSS. Lula respondeu questionando as relações financeiras do adversário e seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Na ocasião, o presidente propôs que ambos apresentassem seus dados à Justiça. Flávio afirmou não ter nada a esconder, mas não confirmou se aceitaria a divulgação conjunta.
A campanha de Lula quer que as informações sejam disponibilizadas publicamente até quarta-feira (21), por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma acessível à população. O segundo turno está marcado para domingo (25).
O pedido, entretanto, enfrenta uma questão jurídica: a autorização apresentada por Lula é condicionada à concordância de Flávio, e não equivale a uma ordem judicial de quebra de sigilo. A divulgação de informações de familiares e empresas também depende das autorizações ou dos fundamentos legais aplicáveis a cada caso.
Caberá a Mendonça examinar o requerimento e definir seu encaminhamento. Até esta terça-feira, não havia decisão determinando a abertura dos sigilos dos candidatos.
A iniciativa leva para a Justiça Eleitoral uma disputa que já envolve investigações policiais, movimentações financeiras milionárias e acusações recíprocas de corrupção, agora com a proposta de tornar públicos documentos protegidos por sigilo.
Entre no nosso grupo de WhatsApp AQUI.
Ajude a fortalecer nosso jornalismo independente contribuindo com a campanha 'Sou Daki e Apoio' de financiamento coletivo do Jornal Daki. Clique AQUI e contribua.
Comentários