Ministério da Justiça pede investigação contra Meta por bloqueios nas redes antes do segundo turno
Governo aponta falta de transparência na suspensão de perfis e publicações; MPF já apura mais de mil denúncias, predominantemente de apoiadores de Lula
O Ministério da Justiça encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notas técnicas que questionam a atuação da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, durante as eleições. O governo recomenda medidas judiciais urgentes contra bloqueios e restrições de conteúdo considerados injustificados.
A iniciativa, divulgada no sábado (17), ocorre a oito dias do segundo turno presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais aponta falta de transparência nos critérios utilizados pela empresa para suspender contas, remover publicações e limitar o alcance de conteúdos. Entre as medidas sugeridas está uma ação civil pública, com multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
O ministério também recomenda que a ANPD examine os sistemas automatizados de moderação e avalie a necessidade de auditorias.
A ofensiva ocorre após organizações da sociedade civil reunirem 1.121 relatos de restrições nas redes sociais. As denúncias incluem bloqueios de perfis, remoção de publicações e redução de alcance, com predominância de queixas de usuários favoráveis à reeleição de Lula.
O MPF já havia aberto, em 14 de outubro, um procedimento administrativo para investigar as práticas da Meta e do X. A apuração foi motivada por representação das organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
Os problemas também chegaram à Justiça Federal. Em Porto Alegre, uma decisão determinou o restabelecimento de contas de entidades estudantis bloqueadas no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Dados da plataforma consumidor.gov.br mostram que as reclamações por suspensão ou bloqueio indevido de perfis da Meta cresceram 585% entre janeiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior, chegando a 73,3 mil registros. As queixas não se restringem a conteúdos políticos.
A Meta nega favorecimento eleitoral e afirma aplicar suas regras igualmente aos usuários. A empresa atribui parte dos problemas identificados a falhas técnicas.
As denúncias ainda não comprovam uma ação deliberada para beneficiar qualquer candidatura. O MPF e os órgãos reguladores deverão verificar se houve irregularidades e determinar as medidas cabíveis.
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