Plano Diretor de São Gonçalo avança sem esclarecer alcance da participação popular
Segunda audiência pública encerrou etapa de diagnóstico e abriu caminho para elaboração de propostas; divulgação insuficiente dos encontros e falta de dados sobre participação levantam dúvidas sobre a representatividade do processo
A revisão do Plano Diretor de São Gonçalo entrou numa nova fase após a segunda audiência pública, realizada quarta-feira (4), na Câmara Municipal. O encontro encerrou a etapa de diagnóstico técnico e participativo e abriu caminho para a elaboração das propostas que deverão orientar o crescimento da cidade nos próximos anos.
Apesar do avanço anunciado pela Prefeitura, permanecem dúvidas sobre o alcance da participação popular e a incorporação das demandas apresentadas pelos moradores.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais (Semgipe), o processo reúne estudos sobre habitação, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente, atividades econômicas e ocupação territorial.
A consultoria URBTEC é responsável pela condução técnica dos trabalhos. Entre julho e setembro, foram realizadas oficinas territoriais e temáticas. Na atividade geral de 15 de setembro, na UERJ, os participantes discutiram meio ambiente, uso do solo, habitação, mobilidade e desenvolvimento socioeconômico.
Um dos pontos frágeis é a publicidade das atividades. Embora a Prefeitura tenha divulgado a realização de oficinas e audiências, as informações disponíveis não permitem avaliar se a convocação alcançou amplamente os moradores dos diferentes distritos. Também não foram identificados dados consolidados sobre os canais utilizados na mobilização, a antecedência dos convites e o comparecimento às atividades.
"Em um município com quase um milhão de habitantes, a realização de audiências não assegura, por si só, representatividade numa coisa tão importante para o presente e o futuro da cidade. Pelo histórico de São Gonçalo, tudo é feito no escondidinho para nada sair do lugar", lamenta Marcel Oliveira, estudante de Urbanismo presente à audiência.
O último plano diretor foi aprovado em 2009 no segundo governo Aparecida Panisset (2009-2012) sem ser integralmente implementado.
O balanço divulgado após a audiência também não detalha as conclusões do diagnóstico nem identifica quais propostas populares foram acolhidas, rejeitadas ou encaminhadas para análise. A próxima etapa prevê a elaboração da minuta do Plano Diretor, novas regras de uso e ocupação do solo, legislação sobre edificações e um Plano de Rotas Acessíveis.
A Prefeitura iniciou nesta quinta-feira (5) oficinas de nivelamento, com outra atividade prevista para sexta-feira (6), no Centro Cultural Joaquim Lavoura.
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