Educação muda regras da EJA em meio a reclamações sobre fechamento de turmas em São Gonçalo
Secretaria corrige limites de alunos por fase, mas mantém autorização para ampliar turmas em até 25%. Queda nas matrículas e histórico de encerramento de classes levantam dúvidas sobre a oferta da modalidade no próximo ano
A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo publicou uma correção nas regras de organização das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para 2027. A medida consta do Diário Oficial de 3 de novembro e altera parte da Portaria SEMED nº 046/2026, de 27 de outubro.
A corrigenda substitui a classificação por grupos pela divisão em fases, com limites de 20 alunos para as fases I e II, 25 para as fases III a V e 30 para as fases VI a IX. A redação original previa os mesmos quantitativos para os grupos I, II e III a V.
A correção não apresenta tabela de equivalência entre as duas classificações. A Secretaria também corrigiu a identificação dos anexos com os calendários de matrícula.
Permanece em vigor o artigo 12, que autoriza acréscimo de até 25% no número de estudantes por turma, respeitada a capacidade física das salas. A regra vale para as etapas abrangidas pela norma, com exceção de berçário, maternal e do projeto Hora da Virada.
As mudanças ocorrem em meio a reclamações sobre a possível retirada da EJA de escolas municipais. Não há confirmação documental de quais unidades deixarão de oferecer a modalidade em 2027.
Os dados do Inep mostram redução nas matrículas: a EJA passou de 8.092 estudantes em 2024 para 6.753 em 2025, queda de 16,5%. Em julho de 2026, a Prefeitura divulgou uma relação de 19 unidades que ofereciam a modalidade. O planejamento para 2027 permitirá verificar se esse atendimento será mantido ou reorganizado.
Fechamento de turmas já foi denunciado na rede municipal
Em fevereiro de 2021, o Sepe denunciou o fechamento de turmas do primeiro segmento da EJA em dez escolas municipais, entre elas Ernani Faria, Estephânia de Carvalho, Leonor Corrêa e Mário Quintana. Estudos acadêmicos também registram episódios de encerramento de turmas e turnos, apontando dificuldades históricas para a manutenção da oferta.
A queda de 16,5% nas matrículas entre 2024 e 2025 pode decorrer de menor procura, evasão, diminuição da oferta ou de uma combinação desses fatores. Sem os dados de turmas e vagas por escola, não é possível estabelecer essa relação.
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